Em nota enviada à redação do site Nortão Agora, o presidente da Câmara Municipal de Matupá, Marcos Icassatti Porte, se pronuncia sobre a investigação do Ministério Público envolvendo os vereadores Elisandro dos Santos Soares e Silvano Ramos da Silva, por suposto desvio de conduta enquanto membros da diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEG.
No comunicado, Icassatti esclarece que após ouvir os demais membros da mesa diretora e diante da proporção que o caso ganhou junto à população, decidiu adotar algumas medidas.
O primeiro passo, conforme a nota, será a formação de uma Comissão de Ética a ser composta por cinco vereadores, da qual os vereadores investigados não poderão fazer parte.
Em seguida, a mesa diretora irá solicitar junto ao Ministério Público o acesso a toda a documentação, incluindo as provas juntadas até o presente momento nesta fase de investigação.
Outra providência a ser tomada, conforme o comunicado, será a solicitação junto à Prefeitura Municipal de Matupá, de todos os comprovantes referentes à prestação de contas da atual gestão do CONSEG.
E por fim, Marcos Icassatti enfatiza que o Poder Legislativo irá aguardar o recebimento de todas as informações solicitadas para só então, emitir um parecer mais detalhado acerca das investigações.
O presidente da Câmara finaliza a nota afirmando que tem pautado a atuação da atual legislatura por valores como ética, lisura e principalmente transparência na gestão do erário público e que, exatamente por isso, não compactua com fatos que envolvam desvio de conduta de nenhum de seus membros.
Todavia, ressalta que o ordenamento jurídico brasileiro estabelece que ‘ninguém é considerado culpado, sem o devido o processo legal’, sendo importante dar aos parlamentares investigados, o direito à ampla e sagrada defesa.
Fonte: Nortão Agora
