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domingo, 24, novembro, 2024

Saque-aniversário do FGTS: Datas de pagamento, valores, quem tem direito e outras novidades

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O trabalhador que gosta de contar com uma graninha extra pode optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade permite o saque anual de parte do saldo das contas vinculadas, sempre no mês de aniversário do cidadão.

Em 2022, a cota já começou a ser liberada para os nascidos em janeiro. Esse grupo está autorizado a resgatar o dinheiro desde o dia 3, mas podem fazer isso até 31 de março.

O prazo para retirada vai do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador até o último dia útil do segundo mês subsequente. Quando não é resgatado no prazo correto, o montante volta para as contas do fundo de garantia.

Calendário do saque-aniversário do FGTS 2022

Veja o calendário completo de pagamentos do saque-aniversário de 2022:

Mês de aniversárioPrazo para sacar
Janeiro03/01 a 31/03
Fevereiro01/02 a 29/04
Março02/03 a 31/05
Abril01/04 a 30/06
Maio02/05 a 29/07
Junho01/06 a 31/08
Julho01/07 a 30/09
Agosto01/08 a 31/10
Setembro01/09 a 30/11
Outubro03/10 a 30/12
Novembro01/11 a 31/01/2023
Dezembro01/12 a 28/02/2023

Quem tem direito?

Todo trabalhador que atua com carteira assinada pode migrar para essa modalidade, mesmo não se enquadrando em uma das situações previstas em lei que autorizam o saque do FGTS.

Com é feita a adesão?

Para aderir, basta acessar o aplicativo FGTS, o site da Caixa Econômica Federal ou se dirigir a uma das agências do banco. A mudança tem validade no mesmo ano quando é feita até o último dia do mês de nascimento do interessado. Se o prazo tiver passado, ele só poderá sacar o dinheiro no ano seguinte.

E o saque rescisão?

Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque-rescisão. Ou seja, ele não pode sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Contudo, o direito à multa de 40% paga pelo empregador segue garantido.

Valor do saque-aniversário

Confira na tabela:

Faixa de saldoPercentual de saqueParcela adicional
Até R$ 50050% do saldo
De R$ 500,0140% do saldoR$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil30% do saldoR$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil20% do saldoR$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil15% do saldoR$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil10% do saldoR$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,015% do saldoR$ 2,9 mil

Fonte: editalconcursosbrasil.com.br

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