O Tribunal Superior Eleitoral acaba de decidir, por unanimidade, indeferir o registro de candidatura do prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM) e anulou os votos da chapa que ele encabeçou. O TSE também determinou, independentemente da publicação do acórdão, a imediata convocação do presidente da câmara municipal para assumir como prefeito de Matupá e a realização de novas eleições majoritárias.
A data da nova eleição será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Zafonato, que havia sido eleito em novembro passado, não poderá concorrer.
O relator da ação foi o ministro Alexandre de Moraes. O presidente do tribunal, Luis Roberto Barroso, anunciou o resultado do julgamento on line do recurso. Os ministros Edson Fachin, Carlos Herbach, Luis Salomão, Sergio Banhos e Benedito Gonçalo também votaram pela cassação do registro de Fernando.
Fernando foi eleito, em novembro, com 4.585 votos (48,85%) e José Aparecido Mano (PL) ficou em segundo com 4.016 votos (42,79%)
O recurso foi proposto pela coligação que concorreu contra Zafonato nas eleições em 2020, que sustenta que ele estaria inelegível para disputar a eleição, devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa por direcionamento de licitação.
Em instantes mais detalhesSó Notícias/Editoria/Luan Cordeiro (foto: assessoria)
