O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) deve enviar à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, o projeto pedindo autorização para conceder realinhamento salarial para os professores da rede municipal de ensino do município. O assunto foi discutido, nesta sexta-feira (18), durante reunião com as secretárias Adriana Casturino (Planejamento e Finanças), Sandra Donato (Educação), com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Adriano Perotti e representantes.
De acordo com Dorner, foi necessária a realização de um estudo de impacto orçamentário que verificasse as condições de pagamento. Agora, com o relatório em mãos, é aguardada a análise e resposta do Legislativo. A expectativa é que todo o processo burocrático seja finalizado neste mês para que em abril já ocorra, junto com o pagamento salarial, os valores retroativos.
“Nós tínhamos que ter certeza de que teríamos condições de pagar os professores em dia e nas condições certas […]. Portanto, agora, será passado pela Câmara essa questão do orçamento, depois o projeto de lei. Vai ser muito rápido, acredito que os vereadores vão aprovar e, acredito no final do mês de abril os professores estejam recebendo os atrasados e o presente também”, destacou o chefe do Executivo Municipal.
Para o presidente do Sindicato, a reunião atendeu uma demanda que era esperada desde o início do ano, quando houve o anúncio, por parte do Governo Federal, do reajuste em 33,24% do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. “A gente, desde janeiro, aguardava uma definição e agora, dentro do que é legal, dentro de todos os levantamentos que foram feitos, a gente consegue implantar o piso salarial do magistério”, disse. “A gente, em abril, está conseguindo colocar tudo em ordem graças ao esforço do prefeito, da secretária Adriana e secretária Sandra que fizeram todas as adequações possíveis”, ressaltou.
O representante do sindicato lembra que o reajuste é previsto apenas para os professores. “Lembrando que o piso salarial é uma lei federal e atinge os profissionais da educação professores, então ela é somente para o magistério. A gente até tentou fazer estudos enquanto sindicato para ver se tinha como englobar os demais profissionais da educação, ou seja, o pessoal do apoio e técnico educacional, mas, infelizmente, a lei federal é taxativa, ela institui piso nacional para magistério e magistério é professor”, finalizou.
Conforme Sandra Donato, o estudo financeiro era fundamental e mostra a seriedade da administração. “Por mais que seja lei, que o repasse é feito pelo Governo Federal, mas, neste momento, a Prefeitura precisava fazer seus impactos, para absorver e realmente efetivar o pagamento, em primeiro momento com recursos próprios e depois, sim, com recurso do Governo Federal, no qual nossos profissionais irão receber parcela única no mês de abril e mais o seu salário do mês todo”, disse.
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