Uma van em péssimas condições de segurança que era utilizada para transporte escolar no distrito de Nossa Senhora do Chumbo, em Poconé, foi apreendida pela Polícia Civil, na segunda-feira (28.03), após denúncia recebida pela delegacia do município.
O motorista do veículo, que não possuía habilitação foi autuado em flagrante pelos crimes dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão (artigo 309, do Código Penal) e de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente (artigo 132, do Código Penal)
O dono do veículo e o dono da empresa contratada pela Prefeitura de Poconé para realização do transporte escolar responderão pelos crimes de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada e de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
As investigações iniciaram após a Delegacia de Poconé receber denúncia sobre a situação do veículo Kia Besta utilizado para transporte de alunos, que estaria em condição de precariedade, principalmente em relação a equipamentos de segurança, como cintos e pastilhas de freios.
Com base nas informações, os policiais realizaram a abordagem da van no distrito de Nossa Senhora do Chumbo, ocasião em que três crianças eram transportadas no veículo. Devido às condições precárias do veículo, a empresa foi acionada para que mandasse outro carro para buscar as crianças.
A van foi apreendida e o motorista conduzido à Delegacia de Poconé, onde confessou que trabalhava como motorista há pouco mais de um mês, porém não possuía habilitação para dirigir. Ele alegou que estava dirigindo o veículo temporariamente com a anuência do proprietário.
O dono do veículo foi acionado sobre os fatos e compareceu espontaneamente à Delegacia de Poconé, onde confirmou que prestava serviços para a empresa contratada pela prefeitura. Ele confessou que sabia que o motorista não tinha permissão para dirigir, sendo feito um contrato verbal com ele, até que ele tirasse a carteira de habilitação.
Diante dos fatos, o delegado de Poconé, Maurício Maciel Pereira Júnior, autuou em flagrante o motorista pelos crimes de dirigir sem a devida permissão e por expor a vida de outrem a perigo majorada pela condução de veículo.
Os outros dois suspeitos, sendo o proprietário do veículo e o dono da empresa contratada, responderão em inquérito policial pelos crimes de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada e de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
ASSESSORIA PJC-MT
