A cláusula de barreira mais rigorosa nas eleições deste ano tem feito partidos reavaliarem estratégias e apostarem em candidaturas “de peso” para manter ou ampliar a fatia de recursos no fundo partidário e o acesso ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.
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Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, a cláusula de barreira ou desempenho começou a valer nas eleições de 2018. O objetivo é enxugar o número de partidos com representação no Legislativo. Atualmente, 32 siglas têm registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 23 têm representação na Câmara dos Deputados.
De acordo com legislação, a partir de 2023, só terá direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV o partido que alcançar, nas eleições deste ano para a Câmara dos Deputados, o mínimo de 2% dos votos válidos – distribuídos em ao menos nove estados, com pelo menos 1% dos votos em cada um – ou eleger 11 deputados em nove estados.
As siglas que não conseguirem alcançar uma dessas metas terão direito somente à divisão do fundo eleitoral, usado para financiar as campanhas e que não está condicionado à cláusula de barreira.
Em 2018, nove partidos não alcançaram o mínimo de votos válidos necessários (1,5%) no primeiro ano de aplicação da cláusula de desempenho: DC, PCB, PCO, PMN, PMB (Brasil35), PRTB, PSTU, PTC e Rede.
Além desses, se levado em consideração o critério a ser adotado na eleição deste ano, outros seis partidos não alcançariam 2% dos votos válidos: Avante, Cidadania, PCdoB, PV, PSC e Solidariedade.
Para Fernando Meireles, doutor em ciência política pela Universidade de Federal de Minas Gerais, a cláusula de barreira deve criar um sistema partidário e eleitoral mais representativo e democrático.
“As metas colocadas pela cláusula de barreira devem trazer um novo cenário para o nosso sistema partidário. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, os presidentes eleitos precisaram criar coalizões e se aliar a atores político-partidários apenas para garantir uma sobrevivência. Com a cláusula e o fim das coligações em eleições proporcionais (deputados federal e estadual, e vereadores), isso pode ficar no passado a partir da próxima década. O Brasil poderá experimentar, pela primeira vez, um sistema em que a representatividade será, de fato, o primordial”, afirmou.
Segundo Meireles, uma redução no número de partidos aptos a funcionar no Brasil pode resolver a “crise de representatividade” popular no Legislativo.
“É claro que algumas reformas eleitorais podem gerar distorções, mas estudos mostram que uma redução partidária não inviabiliza a representação da sociedade. Pelo contrário, um número menor de partidos deixa mais claro ao eleitor o que está em jogo nas disputas. Em países que experimentaram reduções partidárias e sistemas mais enxutos, é visível que um número menor de siglas traz mais representatividade e amplia o debate em pautas defendidas pelos diversos ramos da população”, disse.
G1
