As denúncias de violência contra crianças e adolescentes cresceram mais de 30% nos cinco primeiros meses deste ano, quando comparados com os números registrados no mesmo período do ano passado. Os dados a respeito do tema foram divulgados recentemente pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Em São Paulo, o Tribunal de Justiça aposta em técnicas especiais para que os depoimentos dos menores, que testemunham ou sofrem violência, se tornem menos desconfortáveis e traumáticos. Por isso, a campanha “não se cale” foi lançada. O objetivo é ouvir as vítimas no que é chamado de depoimento especial.
Em vários fóruns do Estado, ambientes decorados ajudam a suavizar um momento tão grave, explica o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Mair Anafe. “O Judiciário é muito formal e, ao mesmo tempo, no depoimento pessoal há uma maior informalidade”, afirma o desembargador. “Os depoimentos são mais eficientes, os processos se desenvolvem com mais facilidade com relação à contenção da violência.”
Num fórum localizado na zona oeste da capital paulista, há brinquedos e jogos para o acolhimento. Só depois vem a outra etapa: o depoimento, que é feito em uma sala. O depoente não tem nenhum contato direto. Todas as perguntas são feitas, exclusivamente, por um psicólogo ou assistente social com quem a criança ou o adolescente já estabeleceu um vínculo de confiança.
“Para não sugestionar e não influenciar o processo, a forma de conduzir e de apresentar as questões têm que ser sempre abertas, sempre claras”, declarou uma psicóloga. “O nosso propósito é sempre de não trazer nenhuma informação adicional para aquele momento.” Segundo a psicóloga, o depoimento de uma criança tem grande valor para se chegar ao veredito. “O mesmo peso de um adulto ou qualquer outro cidadão.”
SBT NEWS