Comum nas mesas dos mato-grossenses e famoso por sua carne abundante, saborosa e sem espinhas, o peixe pintado entrou para a lista de animais ameaçados de extinção no Brasil. A espécie foi adicionada por meio de uma portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicada no dia 7 de junho.
Em razão disso, a pesca poderá ser proibida no Brasil – ainda há controvérsia sobre a partir de quando isso deverá ocorrer.
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No entanto, especialistas questionam qual foi o estudo científico que sustentou a publicação da portaria, já que em bacias como a do Paraguai, que inclui Mato Grosso, o peixe ainda existe com fartura.
O Ministério usa cinco categorias para as espécies ameaçadas. São elas: VU (Vulnerável); EN (Em Perigo); CR (Criticamente em Perigo); CR PEX (Criticamente em Perigo – Provavelmente Extinta). De acordo com a lista, o pintado está Vulnerável.
Segundo o Doutor em Ecologia e especialista em peixes, Francisco de Arruda Machado, conhecido como Chico Peixe, “a Vulnerável ainda não é uma categoria que coloca a proibição, mas precisam ser tomadas providências”.
O regramento da Portaria MMA Nº 445, de 17 de dezembro de 2014, diz que para as espécies classificadas na categoria Vulnerável “poderá ser permitido o uso sustentável, desde que regulamentado e autorizado pelos órgãos federais competentes”.
Além disso, deve seguir minimamente alguns critérios, sendo alguns deles: não ter sido classificada como ameaçada de extinção desde a Instrução Normativa no 05, de 2004, ou não ser objeto de proibição em normas específicas; estar em conformidade com a avaliação de risco de extinção de espécies; ter a existência de dados de pesquisa ou monitoramento que subsidiem tomada de decisão sobre o uso e conservação da espécie na área a ser autorizada; deve ser adotado medidas de preservação das espécies e de mitigação de ameaças.
Segundo a bióloga Neusa Arenhart, coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros órgãos provavelmente estão buscando agora alternativas para gerenciar a pesca de forma regionalizada.
“Já que estudos de 2018 de um projeto da Agência Nacional de Águas (ANA) junto com a Embrapa Pantanal, que nós participamos, indicam pela Estatística Pesqueira, que o pintado foi a espécie mais capturada pela pesca profissional. O estudo aponta que foram 1.168 toneladas retiradas naquele ano. Vinte e três por cento do total capturado de todas as espécies era o pintado. Então, é meio cedo para dizer que ele está Vulnerável”, reforçou a bióloga.
Chico Peixe também citou a pesquisa da ANA como uma das mais recentes e válidas investigações que podem sustentar discussões como essa.
Proibições regionalizadas
É cobrado e esperado pelos interessados, e diretamente afetados pela portaria, que haja estudos regionalizados para que a decisão não seja imposta em um âmbito nacional. Se isso for considerado, a pesca do peixe será proibida em todo o País.
Para os especialistas, apesar de ainda não existir pesquisas recentes que comprove, não é precipitado dizer que existem bacias hidrográficas do Brasil em que a espécie pode estar fortemente ameaçada.
“Mas essa portaria abrange o País inteiro e bacias como a do Rio São Francisco e a do Rio Paraná. Essas estão bem definidas e isso pode ter acontecido por conta das hidrelétricas, apesar de não haver estudo que comprove isso”, informa a bióloga.
Segundo os pesquisadores, as hidrelétricas são um fator crucial para a reprodução de peixes que migram, como o pintado. “Os peixes de couro, que exigem a imigração para reproduzir, a hidrelétrica é um dos principais fatores que atua diretamente na agressão dessa reprodução”, completou um deles.
Devido ao prazo que foi dado para a portaria entrar em vigor, Neusa Arenhart acredita que as instituições farão um levantamento regionalizado e individualizado por bacias para verificar o caso. Já que nas bacias que banham Mato Grosso ainda é bem abundante a espécie do peixe.
“Acreditamos, que aqui no Pantanal, por ser uma espécie muito capturada, ela ainda não esteja Vulnerável. O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) tem reunião a cada dois meses e na próxima reunião esse assunto virá à tona com certeza”, disse a especialista.
A medida do MMA já está sendo questionada pelo Governo do Mato Grosso do Sul, além de organizações de pescadores.
Conforme informações, a Coordenadoria de Fauna de Mato Grosso está acompanhando todas as discussões sobre o tema, mas também está aguardando as próximas atualizações do MMA.
MIDIA NEWS
