Uma operação da Polícia Civil fez buscas, nesta terça-feira (21), contra investigados por transmissão ilegal de conteúdo pela internet em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. De acordo com o delegado Santiago Rozendo Sanches e Silva, o trio ofertava jogos de futebol de canais pagos em um site clandestino.
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Por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de (DERF), a polícia cumpriu mandados da Operação 404 com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
“Três alvos em Rondonópolis eram responsáveis por esse site. O trio distribuía de forma gratuita material protegido por direito autoral. Eram jogos de futebol que seriam pagos. Houve o cumprimento das buscas e a suspensão do site”, disse o delegado.
De acordo com a Polícia Civil, o trio ganhava remuneração pelos acessos e as propagandas vinculadas no site. Em 1 ano, os suspeitos tiveram lucro de mais de R$ 100 mil, segundo o delegado.
A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas e Polícias Civis de 11 estados.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Operação 404
O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
Essa é uma das principais ações da operação, que é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.