O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) denunciou os empresários José Constantino Chocair e Samantha Nicia Rosa Chocair e a ex-servidora pública Marilei Oldoni Dias, por um suposto esquema que desviou cerca de R$ 3,5 milhões da Secretaria de Saúde de Sorriso.
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O processo é originário da Operação Hígia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado em julho deste ano. Na denúncia, a promotora de Justiça, Élide Manzini de Campos, aponta que os crimes foram registrados entre os anos de 2020 e 2022, quando os empresários emitiram notas frias que não correspondiam ao serviço prestado ao município.
A fraude utilizava determinações judiciais da Defensoria Pública para realização de cirurgias de forma duplicada, como forma de camuflar os desvios de verbas do Fundo Municipal da Saúde de Sorriso.
“Consta dos inclusos autos do Procedimento Investigatório Criminal, que no ano de 2020, os denunciados Samantha Nicia Rosa Chocair , José Constantino Chocair E Marilei Oldoni Dias, associaram-se para o fim específico de cometer crimes, cuja atuação era estruturalmente ordenada, caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter vantagem mediante crimes de duplicata simulada e de peculato”, cita a denúncia.
Ainda conforme o MP, o esquema contou com a participação da servidora, que “replicou 19 procedimentos de pacientes diferentes, por 72 vezes em conluio com os denunciados Samantha e José (filha e pai)”.
“Em conluio com os denunciados SAMANTHA e JOSÉ, que forneciam notas fiscais que eram verdadeiras em sua forma, porém com conteúdo falso, no intuito de dar licitude aos procedimentos, para posterior encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda, para pagamento e transferência dos valores às contas das empresas Chocair e Chocair LDTDA e clinica bem estar LTDA”, acrescenta o despacho.
Por fim o órgão aponta ainda que, em depoimento, Samantha informou que seu pai apenas figurava como sócio da empresa para fins burocráticos. Mas, segundo o Ministério Público, testemunhas “afirmaram categoricamente que já mantiveram contato direto com José Chocair ou o viram na Secretaria de Saúde de Sorriso”.
Com isso, José Chocair, que é sócio-proprietário de 50% da empresa, também responderá ao “na condição de coautor nos delitos apurados”.
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