Dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que de janeiro a julho deste ano, 2.574 crianças foram registradas em Mato Grosso somente com o nome da mãe. Isso significa que de cada 100 bebês que nascem no estado, sete não possuem pai reconhecido.
FIQUE ATUALIZADO COM NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: GRUPO 1 | GRUPO 2 | PLANTÃO NORTÃO MT
No Brasil, nos sete primeiros meses do ano foram registradas 100.717 crianças sem o nome do pai, dado chamado de pai ausente. São 6,5% de recém-nascidos com apenas o nome da mãe no documento de nascimento.
Em Cuiabá, das 7.260 crianças nascidas, 447 não tiveram a certidão com o nome dos dois genitores, o que representa 6,5% de pais ausentes. O município com maior percentual de crianças sem pai no registro é Cocalinho (923 km a leste da Capital), com 19% de pais ausentes.
Do outro lado do ranking, em nove cidades mato-grossenses todos os recém-nascidos possuem nome de pai e mãe na certidão: Alto Taquari, Araguainha, Canabrava do Norte, Glória D’Oeste, Indiavaí, Ribeirãozinho, Santo Afonso, Santo Antônio de Leverger e São José do Povo.
Desde 2012 o reconhecimento de paternidade pode ser feito direto no cartório, sem necessidade de decisão judicial. Basta o pai comparecer ao cartório com a certidão de nascimento do filho para fazer a alteração – no caso de menores de idade precisa da anuência da mãe.
Nos casos em que o pai não quer reconhecer o filho, a mãe pode indicar o suposto pai no momento de registrar o bebê para dar início ao processo de investigação de paternidade.
Também é possível realizar o reconhecimento de paternidade socioafetiva, quando o pai não é biológico, mas tem laços afetivos com a criança. Basta comprovar vínculo através de residência na mesma casa, utilização do mesmo plano de saúde, casamento com a mãe, entre outros.
J1AGORA
