A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação de Luiz Alberto Donin no crime que ficou conhecido como “Chacina de Matupá” e determinou que ele vá a júri popular novamente. O crime chocou o estado à época porque três ladrões queimados vivos em praça pública em 1990 na cidade de Matupá.
Os desembargadores Orlando Perri e Paulo da Cunha entenderam que não houve provas suficientes para condenar o réu. A decisão é de terça-feira (10) e atendeu a um embargo de declaração da defesa.
Donin foi sentenciado a 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto pelos triplo homicídio, em julgamento ocorrido em outubro de 2011.
“Em análise dos autos, eu verifiquei que as provas são muito frágeis e podem, em razão disso, ser consideradas contrárias às provas dos autos existentes que entendeu o Conselho de Sentença para afirmar a condenação”, disse Perri durante a sessão.
O desembargador argumentou que uma das testemunhas que disse durante as investigações que Donin era um dos presentes à chacina foi a um cartório no dia seguinte a essa declaração e reconheceu que não viu o acusado na cena do crime. E que, ao ser ouvida pelos jurados, essa mulher disse que não se lembrava de nada.
Perri teve o voto acompanhado pelo desembargador Paulo da Cunha, que por sua vez disse que o processo relacionado à Chacina de Matupá, contém erros.
“Embora eu já tenha lido esse processo, no julgamento anterior, do qual eu pedi vista também, e também não vi elementos. Esse processo, infelizmente, é recheado de irregularidades. Recheado. Pelo tempo que se passou etc, circunstâncias que vêm ao caso. E que também naquela ocasião, eu havia dado uma decisão nesse sentido, de remeter a novo julgamento”, disse.
A chacina
O crime ocorreu em Matupá, a 696 quilômetros de Cuiabá, em 23 de novembro de 1990. Ivacir Garcia dos Santos, 31 anos, Arci Garcia dos Santos, 28 anos, e Osvaldo José Bachinan, 32 anos, foram espancados e depois queimados vivos após tentativa de roubo e cárcere privado. O linchamento foi filmado.
Os três invadiram a casa de uma família tradicional do município com o intuito de roubar joias e ouro, e mantiveram duas mulheres – uma delas grávida – e quatro crianças reféns por mais de 15 horas. Após se entregaram à polícia com a garantia de que não seriam agredidos, eles foram linchados quando deixaram a residência.
No total, 17 réus foram a júri popular pela chacina. Além de Donin, também foi condenado Valdemir Pereira Bueno.
Fonte: G1 MT
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