O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática voltou a liberar a pesca do peixe Pintado em todo o Brasil. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (30), no DOU (Diário Oficial da União), junto com um Plano de Recuperação.
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A nova portaria reconhece “como passível de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca a espécie Pseudoplatystoma corruscans, de nome popular pintado ou surubim atendendo ao disposto na Portaria nº 445, de de 17 de dezembro de 2014, e mediante as condições estabelecidas nesta Portaria.”
Em entrevista à reportagem, o deputado estadual de Mato Grosso, Wilson Santos (PSD), faz avaliação da liberação como positiva. “A Embrapa Pantanal e o próprio Ministério do Meio Ambiente fizeram estudos que comprovam que o estoque na bacia do Alto Paraguai está equilibrada. Não há nenhum desiquilíbrio e não há nenhum risco”.
De acordo com a portaria, em até 90 dias, os órgãos de regulamentação devem publicar norma de ordenamento específica para o pintado atendendo ao Plano de Recuperação.
Em Mato Grosso, quando foi incluído à lista, a Sema-MT (Secretaria de Meio Ambiente) havia informado que solicitou à Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros um parecer técnico sobre a nova instrução normativa, verificando quais espécies foram acrescentadas à listagem para detectar outros animais importantes para a fauna mato-grossense.
A liberação da pesca deve ser feita após o período de piracema, que termina em 2 de fevereiro de 2023.
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