A substituição do VLT pelo BRT na Baixada Cuiabana já está em andamento, mas a Prefeitura de Cuiabá ainda tenta reverter a mudança do modal. Na segunda-feira (6), em entrevista ao Olhar Direto, o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa (PV), afirmou que o Executivo Municipal ainda busca uma brecha para impedir e retirada dos trilhos do trem na Capital.
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“Estamos articulando a nível judicial e também político, em Brasília, para tentar reverter essa substituição. Eu, modéstia parte, não entendo porque a Assembleia afiançou o BRT. É só analisar outras cidades, Rio de Janeiro e Curitiba estão largando o BRT e migrando para o VLT, só Mato Grosso que está indo na direção contrária. Entendo que seja uma questão de concepção ideológica, não estou aqui pra julgar a decisão de ninguém, mas defendo o que acredito ser o melhor”, disse Stopa.
Na semana passada, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) já havia mencionado reuniões em Brasília com este objetivo. De acordo com o emedebista, o Ministério da Cidades solicitou a documentação sobre o assunto.
O governador Mauro Mendes (UNIÃO) anunciou a troca do VLT pelo BRT em 2020, com a promessa de a obra fosse iniciada em agosto de 2021, com previsão de conclusão para 2025. A substituição do modal, no entanto, enfrentou uma série de obstáculos na Justiça, movidos por ações impetradas pela Prefeitura de Cuiabá.
Numa dessas ações, a Prefeitura conseguiu com que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendesse a implantação do BRT para analisar se o abandono do VLT teria viabilidade ou não. Porém, uma liminar do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do TCU e liberou as obras, sob alegação de que o TCU não teria competência sobre a obra e sim o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em dezembro, Dias Toffoli julgou o mérito da ação e confirmou que o TCE é o único órgão competente para fiscalizar o BRT, tirando o TCU do empreendimento.
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