O governo de Mato Grosso iniciou o processo de desapropriação de terras para implantação da Ferrovia de Integração Estadual de Mato Grosso, sob a gestão da empresa Rumo S/A. O Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (27) traz o Decreto 188/2023, assinado pelo governador Mauro Mendes (União), que torna áreas em utilidade pública, para fins de desapropriação.
O texto dispõe que as desapropriações devem ser processada de forma amigável ou contenciosa, “para atividades ferroviárias com a construção, operação, exploração e conservação do Sistema Ferroviário do trecho compreendido de Santa Elvira (TEL) até o Rio das Mortes (TMS), entre os municípios de Juscimeira (162 km de Cuiabá) e Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), no Estado do Mato Grosso”, traz o Decreto.
O artigo 3º do Decreto diz que as áreas de terras a serem desapropriadas e/ou afetadas pela instituição de servidão administrativa e suas benfeitorias serão avaliadas pela Autorizatária Rumo S/A segundo a finalidade para qual estão sendo destinadas.
A Ferrovia de Integração Estadual de Mato Grosso está sendo construída com capital 100% privado, sob regime de autorização via contrato firmado entre a empresa e o governo de Mato Grosso e terá mais de 700 quilômetros, custando entre R$ 14 e R$ 15 bilhões.
Assim que for concluída, a ferrovia passará por 16 municípios do Estado. A previsão é de a ferrovia chegar a Campo Verde no final de 2025 (primeiro terminal), depois seguir para o ramal de Cuiabá e continuar a extensão até Nova Mutum, com previsão de chegada em 2028. Em Lucas do Rio Verde, a estimativa é de chegada em 2030, fim da obra completa.
