LILIANA SOARES/MPS – 7.2.2023
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal vai precisar de recursos adicionais para conseguir reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria.
De acordo com ele, o atual orçamento para essa finalidade é suficiente para atender apenas ao “crescimento vegetativo” de aposentadorias e pensões, e não há espaço para incluir as pessoas que aguardam uma decisão do INSS.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência, está previsto e orçado. Além do crescimento vegetativo por ano, você vai ter de 800 mil a 900 mil a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, disse Lupi após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo Lupi, o governo estuda de onde tirar dinheiro para ampliar o orçamento do INSS. “Já estamos nos preparando e nos organizando para ver como conseguir fonte de receita para cobrir isso. Ainda estamos em abril, mas estamos com essa previsão com muita antecedência, justamente para a gente estudar as formas e maneiras de encontrar uma saída.”
De acordo com o ministro, um dos objetivos do governo é garantir que o tempo de espera na fila seja de, no máximo, 45 dias. Esse prazo é estabelecido pelo próprio INSS, mas não costuma ser respeitado. O ministro disse que quase 40% das pessoas que estão na fila aguardam por um parecer há mais de 90 dias.
Lupi relatou, contudo, que existe a previsão, a partir de maio, de pagamento de um bônus a quem faz as perícias médicas, o que pode agilizar a análise dos pedidos. “A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente.”
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