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segunda-feira, 25, novembro, 2024

Prefeitura de Sorriso busca áreas para conjuntos habitacionais

Propostas podem ser trazidas ao Gabinete do Prefeito

Proprietários de áreas urbanas de até 20 hectares que tenham interesse em vender estes lotes para a edificação de conjuntos habitacionais podem trazer as propostas à Administração Municipal. O dossiê com  a proposta, a certidão de inteiro teor e a imagem aérea da área, pode ser entregue no Gabinete do prefeito, no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O processo de aquisição da área é um passo necessário para que Sorriso possa pleitear conjuntos habitacionais por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Na manhã desta quarta-feira (17 de maio), integrantes da Comissão Pró-Habitação, composta por representantes da Prefeitura, da Câmara e do Conselho Municipal de Habitação, reuniram-se para avançar neste trabalho de prospecção, análise e posterior inclusão no programa, assim que houverem novas diretrizes do Governo Federal.

O secretário de Governo, Hilton Polesello, destacou que todo o processo será feito de acordo com uma série de critérios, como, por exemplo, a análise de laudos de avaliação, e, claro, com o crivo da Câmara de Vereadores. Enquanto a Comissão atua em busca de angariar propostas, ao mesmo tempo a Secretaria de Fazenda também trabalha para criar a dotação orçamentária necessária à transação financeira.

A comissão também dialogou sobre a possibilidade de se alterar a área individual de cada terreno, possibilitando assim, por meio da redução do tamanho de cada lote, a inclusão de mais famílias. “É muito importante avaliar esta possibilidade, que pode, por exemplo, ampliar para 850 o número de residências que podem ser construídas, frente às 600 com a metragem atual”, estimou Polesello.

Além de estar “a postos” para receber conjuntos via Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura  também segue com outras duas ações, a viabilização da construção de mil apartamentos que serão financiados e a edificação de 50 casas por meio do Ser Família Habitação.

“Estamos, inclusive, com o processo licitatório aberto para chamada pública de empreiteiras interessadas em construir estes mil apartamentos, que serão financiados para famílias com renda de até sete salários mínimos”, comentou o coordenador do Departamento de Habitação, Brendo Braga.

Participaram da reunião de hoje, além de Polesello e Braga, o vereador Rodrigo Machado, o assessor jurídico da Câmara de Vereadores Jonathan Portella; o secretário adjunto de Governo, Ivan Oliveira; os integrantes do Conselho Isamara Andrade de Lima, Márcia Cesco Valendolf e Fábio Miguel dos Santos.

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Mil apartamentos

O lote de mil apartamentos para Sorriso foi anunciado de maneira conjunta entre o prefeito Ari Lafin e o governador Mauro Mendes, em julho do ano passado, durante agenda do gestor estadual em Sorriso.

De um lado, o Governo do Estado entra com R$ 15 mil de subsídio para cada apartamento, o que corresponde a um aporte de R$ 15 milhões, a Prefeitura doa os terrenos, assim como responde por todo o trâmite necessário para a licitação dos projetos, e uma instituição financeira viabiliza o processo necessário para financiamento.

As áreas que devem receber os apartamentos são, a princípio, o Residencial Topázio, o Serra Dourada, o Verdes Campos e o Vila Bela. Vale lembrar que os mil apartamentos serão divididos em quatro conjuntos habitacionais.

Ser Mais Habitação

Sorriso também está no rol das cidades mato-grossenses beneficiadas pelo programa estadual SER Família Habitação. O anúncio foi feito também em julho do ano passado.

Pelo Programa, o Governo do Estado destinará R$ 210 milhões para construir 3.140 casas em todo Mato Grosso. A renda familiar mensal não poder ser superior a R$ 100 per capita, ou seja, uma família de cinco pessoas, não pode ter uma renda maior que R$ 500 por mês; e terão preferência as famílias com menor renda. Para Sorriso, o lote anunciado foi de 50 moradias.

Para que o processo se concretize, o Estado destinará R$ 60 mil para edificar cada casa, o que perfaz um montante de R$ 3 milhões para Sorriso. Ao Município, cabe a doação da área, com toda a infraestrutura necessária, assim como a gestão da obra.

ASSESSORIA COM NORTÃO MT

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