A 2ª Vara Criminal de Anápolis condenou a mais de 270 anos de prisão o médico ginecologista Nicodemos Junior Estanislau Morais, 41 anos, acusado de estuprar 21 mulheres em Goiás. O profissional de saúde foi preso dentro de um hospital em setembro de 2021.
A decisão foi proferida pela juíza Lígia Nunes de Paula em 7 de junho. Nicodemos foi condenado a 163 anos de prisão pelo crime contra 12 vítimas e, em outro processo, envolvendo nove mulheres, a 114 anos. O médico ainda deverá pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada vítima. Juntas, as penas somam 277 anos, dois meses e 19 dias de reclusão.
A magistrada determinou que a pena seja cumprida em regime fechado. Ao fundamentar a decisão, a juíza apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revelam que, em 2022, na justiça estadual brasileira de primeiro grau, surgiram 25.875 novos processos criminais contra a dignidade sexual, sendo que, destes, apenas na justiça estadual goiana de primeiro grau foram judicializados 1.492.
Com base na sentença, em juízo, as testemunhas técnicas enfatizaram a importância de indagar a paciente sobre as queixas. O acusado, por sua vez, revelou que criou uma “técnica de anamnese mais completa”, em que perguntava e examinava as pacientes em “mais detalhes”. Para a magistrada, contudo, o que pode parecer em princípio um zelo, se revela uma maneira de mascarar o intuito lascivo travestido de técnica médica.
“A medicina existe para curar as pessoas, não para feri-las ainda mais. Essa indispensável profissão, apesar de fundamental para a manutenção sadia da coletividade, não se sobrepõe a direitos de estirpe constitucional e tutelados pelo direito penal, como, dentro outros, o direito à liberdade e dignidade sexual”, observou a juíza.
CORREIO BRAZILIENSE
