Cinco entidades ligadas ao agronegócio e ao setor industrial de Mato Grosso assinaram uma nota nacional em apoio a aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/19), na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (7).
As entidades mato-grossenses são a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt).
Elas se juntam a outras 49 associações, federações, sindicatos, instituições financeiras e demais instituições do setor produtivo do país.
Na nota, as 51 associações apontam que a Reforma Tributária isenta mais de 90% dos produtores rurais brasileiros e barateia o alimento para o consumidor.
“Uma importante demonstração de maturidade política e determinação em fazer do Brasil um país com carga tributária mais simplificada, com transparência para os consumidores sobre os impostos aplicados em cada produto consumido, zerando a tributação da cesta básica, antes embutida ao longo do processo de produção até alcançar a gôndola do mercado, e isentando mais de 90% dos
produtores rurais brasileiros, pequenos e médios, de impostos que encarecem a produção de alimentos e diminui a competitividade, a geração de emprego e renda em nossa economia”, destacam.
As entidades manifestaram o agradecimento a Frente Parlamentar da Agropecuária por garantir que ao setor um custo de produção viável sem aumentar o preço do alimento na mesa do brasileiro.
“Neste momento, o trabalho continua com a análise do projeto de Reforma Tributária no Senado Federal, e temos plena con ança de que a FPA seguirá trabalhando incansavelmente para aprimorar ainda mais o texto, bem como trabalhar no que for necessário para enquadramento de leis complementares ao tema, sempre pautada pelo compromisso com a justiça fiscal e o fortalecimento
do agro”, posicionam.
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções.
Já a aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã, com 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.
A bancada bolsonarista de deputados federais de Mato Grosso votou em peso contra o projeto. Votaram contra a PEC os bolsonaristas Abilio Brunini PL), Amálio Barros (PL), Coronel Assis (União Brasil), Coronel Fernanda (PL), Flavinha (MDB) e José Medeiros (PL).
Conforme painel de votação da Câmara, apenas os deputados federais Emanuelzinho (MDB) e Fábio Garcia (União Brasil) votaram a favor do projeto.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo no país.
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Veja as entidades que assinam a nota:
- Associação Brasileira do Agronegócio
- Associação Brasileira da Batata
- Associação Brasileira dos Criadores de Suínos
- Associação Brasileira dos Criadores de Zebu
- Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
- Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
- Associação Brasileira da Indústria do Fumo
- Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
- Associação Brasileira do Biogás
- Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
- Associação Brasileira das Indústrias de Pescados
- Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal
- Associação Brasileira de Proteína Animal
- Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural
- Associação Brasileira de Frigoríficos
- Associação Brasileira dos Produtores de Milho
- Associação Brasileira dos Produtores de Algodão
- Associação Brasileira de Sementes e Mudas
- Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja
- Associação dos Criadores de Mato Grosso
- Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás
- Associação das Indústrias Processadoras de Cacau
- Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil
- Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão
- Associação Nacional dos Produtores de Alho
- Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso
- Associação Brasileira dos Produtores de Soja
- Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul
- Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul
- Conselho dos Exportadores de Café do Brasil
- Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
- Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
- CropLife Brasil
- Federação da Agricultura do Estado Paraná
- Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
- Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso
- Federação dos Plantadores de Cana do Brasil
- Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
- Fórum Nacional Sucroenergético
- Indústria Brasileira de Árvores
- Organização das Cooperativas Brasileiras
- Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil
- Sicredi
- Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja
- Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal
- Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal
- Sociedade Rural Brasileira
- União Nacional do Etanol de Milho
- União da Indústria de Cana-de-Açúcar
- Associação Brasileira de Laticínios
MÍDIA JUR
