O Governo Lula deu início ao processo de encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar e até o final do ano todas as unidades desse modelo deverão ser desmilitarizadas no Brasil.
Em Mato Grosso, essa ação deve atingir seis escolas municipais e uma estadual nas cidades de Cuiabá (3), Várzea Grande (1), Rondonópolis (1), Cáceres (1) e Barra do Garças (1) (veja a lista no final da matéria).
Essas unidades não serão desativadas, apenas desmilitarizadas.
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Mato Grosso também tem outras 26 escolas militares. Vinte e duas delas têm gestão compartilhada entre a Secretaria Estadual de Educação e a Polícia Militar, e quatro com o Corpo de Bombeiros. Essas não têm nenhuma relação com o programa do Governo Federal e, portanto, vão seguir funcionando normalmente.
Na segunda-feira (10), o Ministério da Educação começou a distribuir ofícios para as secretarias de Educação, por meio do qual explica sobre a transição e consequente encerramento do programa.
A ideia é que o programa acabe no fim do ano letivo, com previsão de retirada do pessoal das Forças Armadas que atuam nas unidades.
“A partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”, consta no documento.
Um decreto que vai regular a extinção deve ser publicado nos próximos dias.
Escolas de MT inseridas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar:
Cuiabá
Escola Municipal Professora Maria Dimpina
Escola Municipal Dejani Ribeiro Campos
Escola Municipal Salin Felicio
Várzea Grande
Escola Municipal Abdala José de Almeida
Rondonópolis
Escola Municipal Stela Maris
Cáceres
Escola Estadual Senador Mario Motta
Barra do Garças
Escola Municipal Helena Esteves
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