Um dos principais pontos da reforma trabalhista pode ser alterado para restabelecer a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores do país. É o que estabelece o texto de uma proposta do Ministério do Trabalho, que está em processo avançado de discussão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. Pelo texto, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical.
As informações foram divulgadas pelo portal O Globo, que teve acesso a uma minuto do projeto, editada pelas centrais sindicais. A proposta fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador – que pode corresponder a até três dias e meio de trabalho – a ser descontada na folha de pagamento.
Antes da reforma trabalhista, que começou a vigorar em novembro de 2017, o imposto sindical correspondia a um dia de trabalho, descontado anualmente. Desde então, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, argumenta que sem arrecadação, não existe orçamento e os sindicatos enfraquecem. Ele afirma, porém, que o novo modelo proposto é diferente do antigo imposto sindical, já que se criaria uma contribuição negociável. “Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, declarou.
Segundo Marinho, o texto ainda não foi encaminhado à Casa Civil, mas tem apoio do presidente Lula, para quem o projeto pode ser apresentado até o fim de agosto.
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