A quantidade de empresas enquadradas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), do Governo de Mato Grosso, saltou 95,3% nos últimos três anos. Atualmente, 1.008 empresas instaladas em Mato Grosso recebem incentivos fiscais do Governo de Mato Grosso, por meio do programa.
O crescimento foi contínuo. Em 2020, eram 516 empresas; em 2021, o número aumentou para 647 e, em 2022, subiu para 852.
Os resultados desse aumento são apontados em dados oficiais de geração de emprego no Estado e de crescimento industrial. Neste ano, Mato Grosso cresceu mês a mês na Pesquisa Industrial Mensal (PIM) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em maio deste ano, o crescimento foi de 3,2% em relação a abril e 8,5% na comparação ao ano anterior. Somente em 2022, o setor industrial cresceu 19,4% em comparação com 2021.
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 94 empresas têm incentivos pelo Prodeic, programa este com maior concentração de empresas enquadradas com benefício fiscal. Contudo, sete municípios são os que mais concentram os empreendimentos beneficiados com a desoneração tributária: Cuiabá com 152 empresas, Várzea Grande (92), Sinop (56), Colniza (52), Colniza (52), Rondonópolis (48), Sorriso ( 45) e Primavera do Leste (43).
Ao todo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) administra quatro linhas de renúncia fiscal. São eles: Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), Programa de Incentivo ao Algodão (Proalmat), Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) e o Programa de Estímulo à Aviação Regional (VOE-MT).
Juntos, no período de 2018 a 2022, a renúncia fiscal com os quatro programas passou de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,6 bilhões. Para este ano estão previstos R$ 11,5 bilhões, conforme informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
“Esses dados apontam que Mato Grosso não está no caminho certo. Desburocratizou o acesso ao benefício fiscal por meio de um sistema simplificado e online, criou ambiente de negócios e foi determinante para atrair mais empresas no nosso Estado, gerando mais empregos, criando o ciclo virtuoso que vivemos hoje”, analisou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.
O secretário adjunto de Agronegócios e Investimentos da Sedec, Anderson Lombardi, acrescentou que, além da boa gestão realizada pelo governador Mauro Mendes, impulsionando a economia estadual, a equipe de secretaria tem feito um grande trabalho.
“É um compromisso e esforço de todos. Conseguimos excluir a burocracia, diminuir a distância entre o poder público e os empresários e dar mais velocidade na solução dos problemas”, destacou.
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