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segunda-feira, 25, novembro, 2024

Deputados e senadores iniciam férias de 40 dias e só retornam ao trabalho em fevereiro

AGÊNCIA BRASIL

Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado, 23, e ficarão longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “férias” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição. A primeira parte ocorreu no meio do ano, entre 18 e 31 de julho.

O período de recesso, no entanto, nem sempre é uma folga. Os parlamentares ficam afastados dos espaços físicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas muitos utilizam esse tempo para estreitar os laços com suas bases eleitorais.

O Congresso, por sua vez, não fica vazio nas “férias de verão”. No período de interrupção das atividades parlamentares, uma comissão de sete senadores e 16 deputados funciona para representar as duas Casas, fiscalizar o Poder Executivo, exercer atribuições de caráter urgente e zelar pelas prerrogativas e competências do Legislativo.

Em caso de necessidade de apreciação de algum projeto importante para o país, o recesso pode ser interrompido. Atualmente, devido aos mecanismos adotados na pandemia de covid-19, há como fazer essa movimentação de forma virtual.

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