O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reabriu, nessa quarta-feira (3), a concorrência eletrônica 001/2024. O certame visa contratar uma empresa para construir a nova sede do fórum de Sinop. com a decisão, a sessão pública, para a avaliação das propostas, será aberta no dia 23 de abril, as 10h30, horário de Brasília.
A licitação que havia sido lançada em fevereiro foi suspensa no dia 6 de março, após algumas empresas apresentarem questionamento sobre as planilhas orçamentárias. A Coordenadoria de Planejamento atualizou a informação orçamentária e, em seguida, a Gerência Setorial de Licitação encaminhou a nova versão da minuta do procedimento licitatório.
O projeto arquitetônico não sofreu alteração. O que mudou foi o valor. O novo preço teto da licitação é de R$ 57.906.428,55 – cerca de R$ 786 mil a mais do que o previsto no edital lançado em fevereiro.
O primeiro projeto conceito para o novo fórum foi apresentado em 2019. Na época a estrutura foi dimensionada em 12.666 metros quadrados, com um custo estimado de R$ 41 milhões. Passada a pandemia o projeto foi redimensionado e em setembro de 2022, o projeto apresentado para o novo fórum tinha 11.317 metros quadrados a um custo previsto de R$ 51 milhões. Na época a presidente do TJMT, Maria Helena Povoas, chegou a participar de um ato solene lançando a pedra fundamental da obra. Mas o projeto não andou.
O edital lançado em fevereiro reduziu em 600 metros quadrados a sede do judiciário. O novo projeto contempla uma área construída de 10.718 metros quadrados, com um valor teto de R$ 57.120.229,38. Nesse novo lançamento, a metragem foi mantida e apenas o valor revisado.
A nova sede do judiciário será erguida em um terreno com 40 mil metros quadrados, localizado na Avenida Dr. Clóvis de Mello, Lote 01-03, Quadra 24 do Residencial Aquarela das Artes. A área foi doada pela JMD Empreendimento Imobiliários, empresa que implantou o residencial e articulou a instalação do fórum na localidade.
O prazo de execução disposto no edital é de 900 dias corridos – ou seja, dois anos e meio.
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