O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido para investigar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. O magistrado negou o seguimento de cinco queixas-crime contra o parlamentar, nesta segunda-feira, 15.
Em 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira usou uma peruca e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. A acusação partiu da deputada Erika Hilton (Psol-SP).
Relator do caso, André Mendonça afirmou que compete “à respectiva Casa Legislativa apurar eventual quebra de decoro e punição na esfera política”. Ele sustentou ainda que a conduta de Nikolas Ferreira tem respaldo na imunidade parlamentar.
Em meio ao discurso, o deputado vestiu uma peruca e ironizou: “Hoje me sinto mulher, deputada Nicole”. Um dia depois, o deputado explicou que “elucidou” o exemplo de sua crítica, no Twitter/X.
