Em uma importante conquista para a defesa das mulheres e crianças, o Senado Federal aprovou, na quarta-feira (17 de abril de 2024), o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A iniciativa, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), visa combater a impunidade e prevenir novos casos de violência sexual.
Homenagem às vítimas de Sorriso
O projeto, batizado de Lei Mulheres Calvi Cardoso, é uma homenagem às vítimas do brutal crime que chocou a cidade de Sorriso (MT) em novembro do ano passado. Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, sua filha Miliane, de 19 anos, e duas menores, de 13 e 10 anos, foram assassinadas e estupradas pelo autor do crime, que possuía histórico de violência sexual.
Um passo crucial na luta contra a violência
A criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais busca fortalecer o combate à pedofilia e outros crimes sexuais. O banco de dados será alimentado com informações do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Estupro, permitindo o acompanhamento e a prevenção de reincidência por parte de agressores sexuais.
Aprovação unânime e críticas do governador
Apesar das críticas e da contestação do governador Mauro Mendes (União Brasil) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta foi acolhida pela Corte Suprema, que se posicionou a favor da criação do cadastro.
Margareth Buzetti celebra vitória e convoca mobilização
A senadora Margareth Buzetti comemorou a aprovação do projeto nas redes sociais, ressaltando a importância da homenagem às vítimas do crime em Sorriso. Segundo ela, o projeto representa um passo crucial para acabar com a impunidade e proteger a sociedade contra agressores sexuais.
“Com a aprovação do projeto por unanimidade no Senado, fizemos história. Agora, a luta continua na Câmara dos Deputados!”, afirmou a senadora, convocando a mobilização da sociedade para a aprovação final do projeto na Câmara dos Deputados e sua efetiva implementação.
Um marco na luta contra a violência sexual
A aprovação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais pelo Senado Federal é um marco na luta contra a violência sexual no Brasil. A medida representa um importante avanço na proteção das mulheres e crianças, além de contribuir para a prevenção de novos crimes e a punição dos agressores. A mobilização da sociedade será fundamental para garantir a aprovação final do projeto na Câmara dos Deputados e sua efetiva implementação, assegurando um futuro mais seguro para todos.
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