A partir de 5 de janeiro de 2025, empresas que realizarem mais de 10 mil chamadas telefônicas por dia serão obrigadas a usar o prefixo “0303”. A medida, que já está em vigor para empresas de telemarketing desde março de 2022, foi ampliada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com o objeto
As empresas que não se adequam às novas regras são necessariamente sujeitas ao bloqueio de suas chamadas. De acordo com um estudo realizado pela Anatel, grande parte dos telefones indesejados provam de um número limitado de empresas, que abusam das redes de telecomunicações e se beneficiam do anonimato para persistir em suas abordagens
Além disso, as operadoras de telecomunicações serão empresas responsáveis por monitorar e identificar as que geram um volume elevado de chamadas, oferecendo um prazo de 60 dias para que se adequem às normas. A medida também prevê o controle sobre números de celulares que realizam um
O uso do prefixo “0303” visa facilitar a identificação de chamadas de telemarketing por parte dos consumidores, permitindo que decidam se desejam atendê-las, além de auxiliar na fiscalização e controle por parte da Anatel.
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