Nesta quinta-feira (26), o Ministério Público Estadual (MPE) acatou uma denúncia sobre um suposto esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de Nova Mutum. O caso envolve três empresas que prestam serviços de limpeza e manutenção, as quais teriam vencido certames no valor total de R$ 135 milhões, sendo R$ 31 milhões já pagos, conforme informações do Portal da Transparência.
As empresas envolvidas — Águia Transportes, Bob Service e Legacies Transporte — chamaram atenção por compartilharem o mesmo endereço e apresentarem a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) principal como transporte rodoviário de cargas, algo incompatível com os serviços prestados nas licitações. A denúncia destaca que as supostas irregularidades começaram em 2021, ano de início do mandato do prefeito Leandro Félix (União).
Além disso, o documento aponta que as empresas vencedoras participaram de licitações com aditivos contratuais que ultrapassavam 100% do valor inicial, além de serem classificadas em processos com valores superiores aos de concorrentes. Um exemplo citado é a Alkateia, uma empresa com CNAE de “serviço de organização de feiras, congressos, exposições e festas”, que também venceu licitações relacionadas à limpeza e manutenção.
Outro ponto da denúncia refere-se à empresa Rafael Luiz de Almeida Ltda, registrada como Ekostar Service no Portal Transparência. Segundo o documento, Ekostar é cadastrada como um centro de treinamento de artes marciais, o que reforça as inconsistências observadas. O relatório aponta que os pagamentos à empresa foram feitos de forma pulverizada, com valores baixos e constantes. Em julho, foram emitidas 15 notas fiscais que totalizaram R$ 41.802,00. Até o momento, R$ 183 mil foram empenhados à empresa, dos quais R$ 61 mil já foram liquidados.
O Ministério Público dará continuidade às investigações para apurar as alegações e responsabilizar os envolvidos no esquema fraudulento.
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