Nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, foi palco de um seminário em comemoração aos 35 anos da Constituição estadual. O evento contou com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino – além de deputados estaduais, outras lideranças políticas e o governador Mauro Mendes.
O seminário celebrou a evolução da Constituição mato-grossense, destacando seu papel essencial na promoção dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Durante o encontro, especialistas, parlamentares e membros do Judiciário debateram os avanços conquistados nas últimas décadas e os desafios que ainda se impõem na construção de um estado mais justo, democrático e inclusivo.
Um Marco na História de Mato Grosso
A Constituição estadual, promulgada em 1989, trouxe importantes avanços para a organização política e administrativa de Mato Grosso. Ao longo de 35 anos, ela vem sendo atualizada para acompanhar as mudanças sociais e econômicas, garantindo direitos fundamentais à população.
Na abertura do seminário, o governador Mauro Mendes ressaltou a importância do evento como um espaço de reflexão e aprendizado. “Este momento nos permite celebrar os avanços que nossa Constituição nos trouxe, mas também exige que olhemos para frente, buscando novas formas de consolidar nosso estado como referência de democracia e desenvolvimento”, afirmou.
Presenças dos ministros do STF
Os ministros do STF, trouxeram informações para o debate.
• O ministro Gilmar Mendes, natural de Mato Grosso, destacou o papel pioneiro do estado em áreas como a preservação ambiental e a garantia de direitos indígenas, ressaltando a necessidade de conciliar progresso econômico e sustentabilidade.
• Alexandre de Moraes abordou a relevância das Constituições estaduais no equilíbrio federativo e enfatizou a importância de combater a desinformação e fortalecer a confiança nas instituições democráticas.
• Já Flávio Dino trouxe reflexões sobre os desafios contemporâneos do Estado Democrático de Direito, especialmente em um cenário de polarização política e ameaças à democracia.
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Fortalecimento do Debate Constitucional
Durante o seminário, também foram discutidos temas como a modernização das políticas públicas, o papel do Poder Legislativo no aprimoramento da governança estadual e a necessidade de maior engajamento da sociedade civil na defesa dos princípios constitucionais.
Os deputados estaduais presentes destacaram a importância de iniciativas como essa para aproximar a população das decisões legislativas e reforçar o papel da Assembleia Legislativa como guardiã dos direitos do povo mato-grossense.
Nortão MT
