Uma ação popular protocolada na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, nesta quinta-feira (30), questiona a aquisição de 700 kg de erva-mate pela Prefeitura de Sapezal. O advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa, autor da ação, alega que a compra é desnecessária e representa um gasto imoral do dinheiro público. A gestão municipal, liderada pelo prefeito Cláudio Scariote (Republicanos), justifica a aquisição como uma prática cultural arraigada na região.
A ação pede a suspensão imediata da compra, o ressarcimento de qualquer gasto já realizado e a proibição de aquisições similares para fins particulares. O processo também requer a condenação dos responsáveis nas custas processuais e honorários advocatícios.
O autor da ação argumenta que a compra, no valor de R$ 21 mil, atenta contra os princípios da moralidade administrativa e do interesse público. O caso ganhou repercussão após ser divulgado pelo portal SPZONLINE, causando reações contrárias na população.
Além da falta de interesse público, a ação levanta suspeitas de superfaturamento, apontando que o valor do produto não condiz com os preços praticados no mercado. O advogado também destaca que a prefeitura implementou medidas de contenção de gastos, como a redução do expediente nos órgãos municipais, tornando a compra ainda mais contraditória.
Resposta da Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Sapezal defendeu a aquisição, alegando que o consumo de erva-mate faz parte da cultura local devido à colonização sulista. Segundo a gestão municipal, a prática não é recente e já ocorre em administrações anteriores, equiparando a erva-mate ao café e ao chá-mate fornecidos aos servidores.
A prefeitura esclareceu ainda que a aquisição foi realizada por meio do Pregão Presencial C/SRP n.º 056/2024, um sistema de registro de preços que permite compras conforme a necessidade ao longo do ano. Segundo o comunicado, não houve a compra direta de 700 kg de erva-mate, mas sim um registro de preço para futuras aquisições. A prefeitura reforçou seu compromisso com a transparência e afirmou que todas as licitações são transmitidas ao vivo pela sua página no Facebook.
O processo segue aguardando julgamento na Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá.
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