Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vão devolver o “vale-ceia” de R$ 10 mil, dado como “presente de Natal” em dezembro de 2024, em 18 parcelas de pouco mais de R$ 555. A primeira parcela será descontada na folha de pagamento deste mês.
A medida cumpre determinação do Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques. Desembargadores e juízes já fizeram a devolução integral em janeiro.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinsjusmat) criticou a medida, alegando que os valores foram recebidos de “boa-fé”. O sindicato estuda medidas jurídicas para contestar a devolução.
O “vale-ceia” foi anunciado em 18 de dezembro e, após repercussão nacional, o ministro Mauro Campbell abriu um procedimento interno para apurar o pagamento do benefício e determinou sua suspensão. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, então, ordenou que servidores, juízes e desembargadores devolvessem o valor.
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