A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade provisória a Danielson Martins Paiva, preso em janeiro deste ano, após agredir com uma pá o gerente de um supermercado em Sinop. A decisão foi assinada nesta semana pelo desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira Câmara Criminal.
As imagens de câmeras de segurança mostram que o golpe foi desferido enquanto a vítima estava de costas, falando ao telefone, dentro do supermercado. O Ministério Público denunciou o acusado por tentativa de homicídio com qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O g1 tenta contato com a defesa de Danielson. No processo, a defesa alegou que o investigado é réu primário, possui residência fixa, trabalha como soldador, tem família constituída e teria agido motivado por indignação, após a esposa dele, que era funcionária do mesmo estabelecimento, relatar ter sido assediada pelo gerente.
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Na decisão, o desembargador destacou que, embora a ação seja grave, trata-se de um episódio pontual.
“As circunstâncias não traduzem elevada periculosidade nem acentuada reprovabilidade social da conduta”, diz o juiz.
Ainda conforme a decisão, a Justiça entendeu que a imposição de medidas cautelares alternativas são suficientes para garantir a ordem pública e a integridade da vítima. Com isso, a prisão foi substituída por quatro medidas:
- comparecimento periódico em juízo;
- proibição de aproximação da vítima em um raio de 500 metros;
- proibição de sair da comarca sem autorização judicial e
- obrigação de comunicar eventual mudança de endereço.
G1 MATO GROSSO
