Uma decisão judicial da 2ª Vara da Comarca local interditou a tradicional e popular Cachoeira da Martinha, situada às margens do Rio da Casca, no município de Chapada dos Guimarães. A medida liminar atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que aponta significativos danos ambientais na área.
O juiz Renato José de Almeida Costa Filho determinou a imediata suspensão da visitação pública à cachoeira. A decisão exige a instalação de cercas para impedir o acesso de banhistas, a remoção de lixo e resíduos sólidos das trilhas existentes e a suspensão dos alvarás de funcionamento de empreendimentos localizados no entorno da cachoeira até que a situação ambiental da área seja regularizada.
De acordo com o processo judicial, a região da Cachoeira da Martinha, conhecida por suas cinco quedas d’água e a formação de poços de grande beleza cênica, tem sofrido um processo de degradação ambiental preocupante. Relatórios indicam um acúmulo considerável de lixo, a ausência de controle de acesso de visitantes – que chegam a somar cerca de mil nos fins de semana –, a presença de microerosões no solo e o lançamento de esgoto a céu aberto. A ação também levanta a preocupação com o uso de agroquímicos em fazendas próximas, que pode comprometer a qualidade da água do rio.
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Em resposta à decisão judicial, a Prefeitura de Chapada dos Guimarães já iniciou a instalação de placas informativas nos acessos à cachoeira, alertando sobre a interdição. A liminar também determinou a suspensão do alvará de funcionamento de uma lanchonete e restaurante localizados na margem direita da MT-251, pertencente ao município vizinho de Campo Verde.
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, informou que a decisão será cumprida nesta quinta-feira, 17 de abril de 2025, com a instalação das placas e o controle de acesso ao local. Contudo, ele ressaltou que notificou apenas a proprietária do estabelecimento comercial situado em Campo Verde, uma vez que a suspensão do alvará de um empreendimento fora de sua jurisdição não compete ao município de Chapada.
A interdição da Cachoeira da Martinha, um ponto turístico importante da região, levanta discussões sobre a necessidade de preservação ambiental e o ordenamento do turismo em áreas naturais sensíveis. A expectativa é que as medidas determinadas pela Justiça contribuam para a recuperação do local e para a implementação de práticas mais sustentáveis na gestão de seus recursos naturais.
NORTÃO MT
