Policiais penais de Água Boa (730 km de Cuiabá) se recusaram a receber novos presos na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, na quinta-feira (16). A medida faz parte de uma das atribuições do movimento grevista da categoria, deflagrado na quarta-feira. O promotor de Justiça da cidade, Luis Alexandre Lima Lentisco, disse que vai instaurar uma investigação.
Após a negativa, o promotor e o delegado regional de Água Boa, Valmon Pereira da Silva, foram à unidade penitenciária solicitar que os agentes fizessem o recebimento dos presos.
Entretanto, os policiais penais se recusaram a receber os custodiados e o membro do Ministério Público (MPMT) informou que abrirá uma investigação sobre a recusa.
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“Eu estou aqui com base no artigo 26, inciso um, da Lei Orgânica do Ministério Público por conta de ser um assunto de fiscalização. O recebimento de preso é uma atividade essencial e ininterrupta. Por isso, eu gostaria de reforçar o pedido já feito pelo delegado regional para que vocês recebam esses presos que já estão aqui para evitar qualquer tipo de apuração de responsabilização”, disse o promotor.
Lentisco disse ser um direito dos agentes não receber presos. Entretanto, o promotor explicou que vai solicitar informações funcionais dos envolvidos e que um inquérito policial (IP) será instaurado.
“Os senhores podem se recusar a receber, mas, nesse caso, o delegado e os demais aqui presentes, a gente vai querer saber os nomes e a matrícula de cada um dos servidores que estão se recusando a receber (os presos) em sede de inquérito policial e administrativo no Ministério Público”, informou.
O promotor ainda disse que está “preocupado” com a greve dos policiais penais e, consequetemente, com a situação do sistema penitenciário.
“Eu instaurei uma notícia de fato para acompanhar essa situação. Eu estou muito preocupado com esse não recebimento de preso para que a gente possa apurar o que está acontecendo”, finalizou.
OUTRO LADO
Procuradas, as assessorias do Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) disseram que não vão se posicionar sobre o fato.
A GREVE
Na quarta-feira, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspen), que representa os interesses dos policiais penais, divulgou uma cartilha orientativa sobre a greve da categoria. Dentre as medidas que serão seguidas durante a greve estão a de não receber novos presos nas unidades penitenciárias, não atender advogados e defensores públicos e a proibição de visitas e banho de sol aos presos.
Os policiais penais decidiram aderir ao movimento grevista na quarta-feira (15), após o líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), discutir com a categoria a possibilidade da valorização salarial.
O sindicato cobra reajuste de 50% devido aos oito anos de defasagem salarial. Entretanto, o governo ofereceu 15% de recomposição.
Fonte: LUIS VINICIUS-Hiper Notícias
