Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, comparecerão em Cuiabá no próximo dia 18 de novembro para participar do seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”. O evento, que será realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), ocorrerá das 8h às 12h30.
A programação do seminário inclui o painel central “A Constituição do Mato Grosso”, além de palestras de destaque como “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.
O presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho, será o responsável pela condução dos debates. O evento atraiu grande interesse, com público-alvo composto por deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos e acadêmicos. A comunidade em geral interessada no direito constitucional também está entre os participantes. As vagas para o evento já estão esgotadas.
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