O prefeito de Sinop, Roberto Dorner (Republicanos), sancionou uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores que proíbe aulas de educação sexual ou qualquer outro conteúdo ligado à sexualidade para evitar a “manifestação da ideologia de gênero”.
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O projeto em questão foi aprovado em primeira e única votação no começo de março, com sanção do prefeito no dia 9 de março. A medida vale tanto para as escolas públicas quanto privadas.
Segundo o projeto não poderão ser divulgadas informações sobre “a prática ou opção sexual, da ideologia de gênero, de direitos sexuais e reprodutivos, da sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento tradicional”.
Essas “manifestações” incluem livros, palestras, folders, filmes, faixas ou qualquer tipo de material. A regulamentação sobre quem irá fiscalizar a aplicação da lei e as sanções em caso de descumprimento serão decididas pela Câmara de Vereadores.
Com a nova lei passam a ser proibido nas escolas o uso de expressões como gênero, orientação sexual, identidade de gênero e sexualidade, por exemplo. O motivo para a proibição seria evitar a “doutrinação sexual das crianças”, que pode “causar danos irreversíveis”.
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