Durante o ano de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi multado oito vezes pelo governo de São Paulo por não usar máscaras. A primeira penalidade se deu em 12 de junho, e a última em outubro. Até agora, porém, todas estão pendentes.
O Metrópoles apurou que o valor cobrado é de R$ 379 mil, com base nos processos administrativos publicados no Diário Oficial. O número considera seis das oito autuações, cujas notificações para recolhimento já foram emitidas. Duas delas, porém, ainda não tiveram valor apurado.
Segundo o Centro de Vigilância Sanitária estadual, o presidente recorreu de todas as sanções, e nenhum valor foi pago. A Secretaria Estadual de Saúde informou que “todos os recursos foram devidamente analisados respeitando o rito administrativo de acordo com cada fase”.
Um dos processos já foi finalizado e inscrito em dívida ativa do estado, com um boleto de R$ 607,43 na semana passada – um valor que aumenta dia após dia por conta de juros.
Outro processo foi igualmente concluído e deverá ser inscrito na dívida ativa em breve. Um terceiro caso se vê em fase de notificação para recolhimento da multa, ainda dentro do prazo para pagamento. Os demais aparecem em etapa de análise de recursos, entre primeira e segunda instância.
O uso da máscara foi obrigatório no estado entre julho de 2020 e março de 2022, em razão da pandemia da Covid-19.
Metrópoles
