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sexta-feira, 22, novembro, 2024

Botelho é reconduzido à presidência da ALMT em decisão do STF

Botelho ALMT
REPRODUÇÃO

O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) foi reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão é desta quinta-feira (24.02) do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em vista do exposto, REVOGO A DECISÃO CAUTELAR proferida nos presentes autos (doc. 33) e restauro a eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022, com a consequente RECONDUÇÃO IMEDIATA de seus membros aos cargos antes ocupados, até o julgamento final da presente Ação Direta. Comunique-se IMEDIATAMENTE a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para ciência e IMEDIATO cumprimento desta decisão. Publique-se.””.

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O despacho na ação direta de inscontitucionalidade é do ministro relator Alexandre de Moraes.

O julgamento da ação que alterou a Mesa Diretora da Assembleia estava previsto para ser retomado nesta sexta (25), mas o DEM Nacional fez um novo pedido para que o Supremo considere válida a eleição do deputado Eduardo Botelho (União Brasil) presidente. A petição com a síntese da demanda foi protocolada na tarde desta quarta-feira (23.02).

Em junho de 2020 Botelho foi reeleito presidente da AL. A Mesa Diretora também era composta por Max Russi (PSB), reeleito primeiro-secretário; a deputada Janaína Riva (MDB), como 1ª vice-presidente; Wilson Santos (PSDB), 2º vice-presidente; Valdir Barranco (PT), 2º secretário; Delegado Claudinei (PSL), 3º secretário e o deputado Paulo Araújo (Progressistas), como 4º secretário. 

Em fevereiro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes determinou que fosse realizada uma nova eleição. Com isso, Max Russi foi eleito presidente e a composição da Mesa Diretora ficou: 1º vice-presidente – Dilmar Dal Bosco (DEM), 2º vice-presidente – Wilson Santos (PSDB), 1º secretário – Eduardo Botelho (DEM), 2ª secretária – Janaina Riva (MDB), 3º secretário – Delegado Claudinei (PSL), 4º secretário – Allan Kardec (PDT).

FONTE: CAPITAL NOTÍCIAS

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