Até outubro, queimadas rurais estão proibidas; na cidade, a proibição é durante o ano todo
Começa nesta sexta-feira (1º de julho) o período proibitivo do fogo em Mato Grosso, que segue vigente até o dia 30 de outubro. Com isso, fica proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo durante esses meses, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções. Nas áreas urbanas, o fogo é proibido o ano todo.
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As normas do período proibitivo estão dispostas no decreto estadual nº 1.356, de 13 de abril de 2022, que também estabeleceu situação de emergência ambiental entre os meses de maio e novembro pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais.
Durante a emergência ambiental, são permitidas medidas temporárias preventivas, como a contratação de brigadistas temporários para auxiliar no trabalho dos bombeiros militares. Em Sorriso, a Prefeitura contratou dez brigadistas para reforçar o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros, com apoio da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), que integra a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep); e da Secretaria Municipal e Obras e Serviços Públicos. Os brigadistas serão remunerados com recursos do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom).
O responsável pela Compdec, Alberto dos Santos, explica que, em caso de ocorrências de incêndios, deve ser acionado o Corpo de Bombeiros, via 193. “A centralização das chamadas é importante para que o Corpo de Bombeiros possa organizar os atendimentos, estabelecer as prioridades e demandar reforços sempre que necessário”, destaca Alberto, que é sargento BM da reserva.
Com o decreto, o Estado antecipa em 15 dias o período proibitivo do uso do fogo, em comparação com o que prevê a Lei Complementar nº 233 de 21 de dezembro de 2005, que aponta que a proibição inicia em 15 de julho. A norma também dispõe que, dependendo das condições climáticas, o órgão ambiental poderá antecipar e prorrogar o período de restrição ao uso do fogo.
Comitê Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Urbanos
Além de dialogar com as forças de segurança que atuam no combate às chamas, a Prefeitura também promove a troca de informações e de experiências entre produtores rurais e loteadores, o que fomenta o trabalho de sensibilização para evitar ocorrências.
Os integrantes do Comitê Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Urbanos de Sorriso, órgão que fica sob a tutela da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), já vem debatendo, desde maio, formas de reduzir ocorrências e agir com agilidade no combate ao fogo.
“Precisamos nos antecipar aos problemas, avançar em nossa organização em rede e buscar, juntos, se não evitar em sua totalidade, o que é o desejo de todos, pelo menos, prevenir o máximo possível e agir com agilidade para mitigar incêndios, reduzindo danos patrimoniais e, principalmente, resguardando vidas, a saúde e o nosso meio-ambiente”, destacou o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, em reunião realizada ainda no início de junho.
Mutirões de limpeza
A exemplo do que também foi feito em 2021, já teve início em maio o cronograma de mutirões de limpeza de áreas urbanas que podem vir a servir de combustível para o fogo. O trabalho é feito em áreas públicas por equipes da Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec), da Semosp e também por reeducandos, por meio do Projeto “Mão Amiga”.
Reforço no combate
Se em 2021, a Prefeitura contava com um caminhão-pipa para ajudar o Corpo de Bombeiros a combater incêndios, o processo de renovação do parque de máquinas resultou na aquisição de mais três veículos para armazenar água e ajudar neste trabalho.