Mais de 400 famílias que residem hoje nos Assentamentos Jonas Pinheiro (Sorriso) e Alto Celeste (Vera) participaram ontem (24) de uma reunião com o secretário de Assuntos Fundiários da Presidência, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Durante a tarde de ontem, agricultores de Sorriso, Vera e os prefeitos Ari Lafin (Sorriso), Moacir Giacomelli (Vera), secretários municipais e vereadores de ambos os municípios debateram embargos e problemas judiciários relativos aos dois assentamentos.
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Nabhan destacou que a regularização fundiária é pauta prioritária do Governo Federal.
“Onde há regularização fundiária há segurança jurídica e onde há segurança jurídica há segurança econômica e social”, pontuou o secretário. “Especificamente em relação ao Jonas Pinheiro e ao Alto Celeste o Ari e o Giacomelli têm nos cobrado essa pauta; faremos tudo o que for possível dentro da legalidade e do alcance federal. Há situações específicas que cabem ao Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), por exemplo”, explicou.
Para o prefeito Ari Lafin, a própria vinda do secretário Nabhan Garcia demonstra o respeito do Governo Federal pela rede da agricultura familiar. “Essa era uma pauta que estava programada para ser discutida em Brasília; mas, pelo respeito que o governo tem por Sorriso o secretário de Assuntos Fundiários veio até aqui, ao encontro do problema e discutiu com a sociedade local todos os pontos. Aliás, nos últimos dias tivemos a visita tanto da ministra Teresa Cristina quanto do ministro Onix Lorenzoni, o que demonstra uma grande valorização da nossa região”, frisou. Ari destacou que Nabhan fará uma força tarefa entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Intermat na busca da regularização do Jonas Pinheiro (Sorriso) e do Alto Celeste (Vera).
O secretário-adjunto de Agricultura e Meio Ambiente, Márcio Kuhn, pontuou que o encontro debateu as ações do Incra nas esferas ambiental e judicial, além de discutir especificamente a regularização jurídica dos dois assentamentos. “Pautas como a localização da área, georreferenciamento, pagamento da área, registro de matrículas e embargos ambientais foram discutidas ontem. Essas questões precisam ficar claras para todos nós”, disse. Márcio lembrou que a regularização foi um dos pedidos apresentados pessoalmente à ministra tereza Cistina quando do lançamento do plantio da safra 2021/2022 e também ao senador Wellington Fagundes. “Estamos buscando apoio em todas as esferas”.
Para o produtor Márcio Manoel da Silva, que desde 2001 reside no Jonas Pinheiro, o encontro teve um sabor de esperança: a esperança de trazer um resultado positivo para os agricultores que há 20 anos estão no local e que precisam “colocar a cabeça no travesseiro com a segurança de que poderão continuar produzindo; de que será possível realizar financiamentos; de que realmente seremos donos das nossas terras”.
Assim como Márcio mais de 400 outras famílias buscam por essa segurança: a da produção, a da escritura, a da autonomia econômica. “E nós estamos empenhados nessa batalha. A regularização do Jonas Pinheiro é uma das questões que mais nos preocupa”, garante o outro Márcio, o adjunto da SAMA.
Fonte: Assessoria
