Viajantes vindos do exterior que desembarcaram no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, não precisaram apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid para entrar no país nesta terça-feira (14).
O mesmo problema ocorreu no Distrito Federal. Ao menos 10 passageiros que chegaram ao Brasil nesta terça (14) contaram que também não precisaram apresentar o documento.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que começou a cobrar o comprovante de vacinação na segunda-feira (13), em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barros que torna a apresentação obrigatória. O órgão não esclareceu, porém, como seria feita a cobrança (leia mais abaixo).
Funcionária da área da saúde, Priscila Carvalho Valhanes chegou a Guarulhos nesta manhã, vinda da Inglaterra. Ela diz que só teve de apresentar uma declaração de saúde e o teste negativo de Covid.
“Quando eu cheguei aqui precisei mostrar o meu passaporte, eles pediram a declaração federal de saúde e pediram só o teste negativo de PCR ou antígeno”, relata. “Não, não me pediram [o comprovante de vacinação]. Eu tenho as três doses da vacina”, complementa.
Já o técnico de informática João Pedro Rodrigues, que também chegou a Guarulhos nesta manhã, diz que teve de apresentar o comprovante de vacinação.
“Pediram o comprovante da vacina e o teste negativo de Covid. Você nem chegava no balcão de imigração sem passar por duas pessoas que estavam verificando todos os documentos”, relata ele.
Daniela Perez estava em Paris, na França, e contou que antes de embarcar precisou apresentar os documentos. No Brasil, porém, a solicitação foi feita para algumas pessoas que estavam no mesmo voo, mas não todas.
“Pediram o formulário da Anvisa, o teste de Covid e o certificado da vacinação [no aeroporto de Paris]. Lá pediram, aqui liberaram direto, mas eles estavam fazendo umas levas, eu acho que pela quantidade de gente que estava descendo dos voos. Para uma turma da frente eu vi pedindo [o comprovante]”, explica.
Também não é informado quem é responsável pelo trabalho de fiscalização – se a Polícia Federal ou funcionários da Anvisa.
O que diz a Anvisa
A Anvisa não detalhou como está sendo feita a cobrança do passaporte de vacinação, quais documentos são aceitos tampouco explicou que medidas são impostas a quem não apresentar o comprovante.
Em notas oficias, o órgão informa apenas que a medida foi iniciada na segunda (13) e que aguarda, ainda, a publicação, pelo governo federal, de uma portaria regulamentando a exigência da comprovação de vacinação de acordo com a decisão do STF.
“A medida esta em fase de implantação. É importante destacar que a Anvisa aguarda, ainda, a edição de portaria Interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no Brasil.”
Na semana passada, o governo federal havia baixar uma portaria que previa que os viajantes apresentassem o comprovante de vacinação à companhia aérea antes do embarque. Essa portaria estabelecia, porém, que não vacinados poderiam entrar, desde que cumprissem uma quarentena de 5 dias já dentro do Brasil.
Essas regras, porém, não chegaram a ser implementada pois o governo adiou o início dela após um ataque hacker aos sistemas do Ministério da Saúde.
Depois disso, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a exigência de passaporte de vacina para todos os viajantes. O ministro argumenta que monitorar a quarentena de milhares de viajantes não vacinados, como queria o governo, tornaria a situação fora do controle e traria mais risco à população brasileira.
Fonte: G1
