Contratações serão semelhantes às realizadas no auge da pandemia de Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) está autorizada a lançar, em breve, um edital de processo seletivo simplificado destinado à contratação emergencial e temporária de servidores para retomar os atendimentos e cirurgias eletivas no Estado. Por ora, não tem data prevista e nem a quantidade de profissionais que serão irão atuar nos mesmos moldes das últimas contratações realizadas no auge da pandemia de Covid-19. Ou seja, sem concurso público. Essas informações serão divulgadas no edital que será publicado em 2022.
Dentre as justificativas apresentadas pela modalidade de contratação (seletivo simplificado), está a necessidade de manter as ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Consta ainda que a Secretaria Estadual de Saúde possui um quadro reduzido de servidores para manter os atendimentos assistenciais e administrativos urgentes e eletivos, necessários aos usuários dos serviços públicos de saúde. O decreto nº 1.214 é assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM), pelo secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e pelo secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
“Fica autorizada a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES, para contratação emergencial, temporária e de excepcional interesse público de servidores para a formação de quadro de pessoal em quantidade e qualidade suficiente para a retomada dos atendimentos eletivos nos Hospitais Regionais de Alta Floresta, de Cáceres, de Colíder, Metropolitano, de Rondonópolis, de Sinop, de Sorriso, nas unidades especializadas sob a gestão da SES e no nível central da referida secretaria, nos moldes da seleção realizada anteriormente pelo órgão ainda no contexto do enfrentamento à pandemia do Covid-19”, consta no documento.
De acordo com o texto do decreto, existe uma urgente necessidade de retomada dos atendimentos eletivos para reduzir o elevado índice de espera na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), por cirurgias ortopédicas de alta complexidade e bariátricas. Ao mesmo tempo, é preciso manter as ações públicas de saúde de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 ainda em curso.
O seletivo para contratações emergenciais também leva em conta o decreto estadual nº 1.018, de 15 de julho de 2021, que instituiu o Programa Mais MT Cirurgias – Programa Estadual de Cirurgias Eletivas que prevê investir R$ 28,4 milhões para realizar 9,8 mil cirurgias eletivas.
Por fim, o parágrafo único do novo decreto publicado pelo governador e pelo secretário de Saúde dispõe que “o processo de seleção simplificada e contratação deverá ser instruído, fundamentado e justificado na forma da Lei Complementar nº 600 de 19 de Dezembro de 2017, e será regido por edital a ser elaborado e dirigido pela SES, com especificação de prazos, forma de seleção, quantitativo de vagas, período de validade, entre outras informações necessárias à legalidade e publicidade do certame”.
Fonte: FolhaMax
