O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, deferiu o pedido de habeas corpus e determinou a soltura do padre Nelson Koch, 54 anos, preso acusado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual em Sinop. O padre foi preso na última quinta-feira (17.02) e encaminhado ao Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop, onde aguarda o alvará de soltura.
No habeas ‘corpus’ impetrado no sábado (19.02), a defesa ponderou à Justiça, ausência de convívio com as supostas vítimas, afastamento das funções de padre e pároco, as condições pessoais do padre, idade, primariedade, endereço certo e formação superior, bem como inexistência de cela especial ou local adequado na unidade prisional. E requereu que fosse substituída prisão preventiva por medidas cautelares.
Marcos Machado concedeu habeas ‘corpus’, mas impôs medidas cautelares, tais como: comparecimento ao juízo singular, em prazo e condições estabelecidas pelo juiz da causa, para informar ou justificar atividades civis. Não se aproximar, com distância mínima de 1000 metros, ou manter qualquer contato com as vítimas e seus familiares e também com testemunhas. Não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial. Comunicar à autoridade judiciária eventual mudança de endereço, ressalvada a dispensa de qualquer delas e sem prejuízo da fixação de outras pelo Juízo singular, sob pena de revogação do benefício.
“Por efeito, comunique-se, com urgência, o Juízo singular ou plantonista para expedir o alvará de soltura, mediante Termo DE Compromisso específico sobre as medidas cautelares impostas, imediatamente”, diz trecho da decisão.
Um dos advogados de defesa do padre, Carlos Alberto Koch, falou com à reportagem do VGN, e acredita que seu cliente seja solto até o final da tarde, porque já foi emitido pedido de alvará de soltura.
Fonte: Edina Araújo/VG Notícias
