O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) se prepara para lançar em outubro, o edital de licitação para a retomada das obras de construção da Escola Técnica de Sorriso.
As obras sofreram sua primeira paralisação em 2010, um ano após serem conveniadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quando foram detectadas as primeiras falhas de projeto e a necessidade da elaboração de projetos complementares.
Em 2015, após uma nova tentativa do Estado em retomar as obras e a realização de uma nova licitação, as obras novamente foram paralisadas. Desta vez, a empresa responsável alegou incapacidade financeira, uma vez que os constantes atrasos no repasse de recursos pelo Ministério da Educação (MEC) teriam gerado uma série de prejuízos financeiros e contratuais à construtora.
FIQUE ATUALIZADO COM NOTÍCIAS EM TEMPO REAL: Clique aqui para receber as notícias
Com o início da nova gestão, em maio de 2019, o governador Mauro Mendes determinou uma força-tarefa no sentido garantir a renegociação dos contratos e a retomada de todas as obras paralisadas no Estado, incluindo a Escola Técnica de Sorriso e as unidades de Matupá e Juara.
Após o declínio da empresa em permanecer nas obras, a SECITECI então deu início ao processo de rescisão contratual, passando a cumprir uma série de exigências junto aos órgãos de controle e fiscalização do Estado. A pandemia causada pela COVID-19 também impediu o deslocamento de servidores, prejudicando a realização das vistorias necessárias para a rescisão do contrato. Com a rescisão concluída, a secretaria trabalha agora na conclusão do edital de licitação para retomada das obras, que deverá ser lançado até o final de outubro.
“Assim que assumimos o Estado, recebemos do governador Mauro Mendes a determinação de chamar as empresas contratadas e renegociar a retomada dos serviços, principalmente aquelas com obras paralisadas. Graças a uma postura austera, enxugamos os gastos e hoje temos financeiro para a retomada das obras, sem causar prejuízo ao equilíbrio fiscal do Estado. Com a conclusão das escolas técnicas, estamos resgatando a credibilidade do governo junto à sociedade, um descrédito que não foi ocasionado nesta gestão, mas que será resolvido por ela, assim como tantos outros compromissos não cumpridos por outros governos”, frisou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato.
O lançamento do edital para retomada da Escola Técnica de Juara está previsto para a próxima sexta-feira, dia 1º de outubro. Já a unidade de Matupá também terá seu edital lançado até o final de outubro, juntamente com Sorriso.
A unidade faz parte de uma série de escolas padrão lançadas pelo Governo Federal em 2009, em parceria com os Estados. Com apenas 35% das obras executadas, a escola terá 5.537 metros quadrados de área construída e capacidade para atender aproximadamente 1,5 mil alunos divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.
O espaço oferece 11 salas de aula, 10 laboratórios, um laboratório especial, um anfiteatro com capacidade para 150 pessoas, ginásio poliesportivo, biblioteca, centro de vivências (refeitório, jardim) e salas administrativas.
