Quebra da safra e baixa do preço da soja têm gerado prejuízo aos produtores.
A crise climática, com atraso no início das chuvas em 2023, que fizeram produtores rurais perderem cerca de 20% daquilo que plantaram, somada a quebra de preços de produtos como a soja, têm provocado uma grande crise no agronegócio nacional.
Um dos maiores produtores do país, Mato Grosso não tem passado imune a este processo. Isso tem resultado no aumento do número de recuperações judiciais.
Especialista em recuperação judicial, o advogado Antônio Frange Junior, destaca que essa deve ser uma tendência ao longo de 2024. Somente em fevereiro, o escritório que representa – Frange Advogados – protocolou 18 pedidos de recuperação de produtores rurais em 4 estados distintos, com a maioria no estado de Mato Grosso.
“Muitos fizeram investimentos altos para a safra e a colheita foi bem aquém. Eles encontram dificuldades em arcar com os compromissos firmados, mas por se tratar de algo eventual e passageiro possuem condições de manter as atividades e seguir gerando emprego e renda. Porém, neste momento, precisam de apoio para renegociar os passivos e daí a importância do instituto da recuperação judicial”, destacou Frange.
Entre os grupos que agronegócio que entraram em recuperação está o Tissott, Querência, que declarou dívidas de R$ 122 milhões. O pedido foi deferido nesta semana pelo juiz Renan Carlos Leão, da 4ª Vara Cível de Rondonópolis, que antes já havia proibido bloqueio de máquinas e outros bens necessários à produção em ações de execução protocoladas por credores.
“Em tal contexto, a parte requerente corre o risco de ter o seu patrimônio esvaziado com o pagamento de alguns credores, em detrimento de toda a coletividade de credores que ainda deve receber seus créditos e em prejuízo total à qualquer possibilidade de continuidade da atividade empresarial e superação da crise enfrentada”, diz trecho da decisão.
O Grupo RM, da região de Luciara, com dívidas na ordem de R$ 86.006.274,76, também recorreu à recuperação judicial para superar o momento de crise. “Não saiu ileso do revés da crise econômico-financeira que se instalou na atividade rural, a qual acarretou no aumento de seu endividamento”, diz a petição protocolada por Frange.
O advogado prevê que em março o escritório deve ingressar com até 30 novos pedidos de recuperação. “Além da quebra da safra, os produtores rurais têm encontrado dificuldades com novos financiamentos, a alta taxa de juros. Tem também os efeitos da pandemia, que ainda seguem afetando os preços das commodities agrícolas”, frisou Frange.
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O advogado Tarcísio Tonhá, integrante da Frange Advogados, pontua, contudo, que o agronegócio segue sendo o setor que gera riquezas e vem segurando a economia nacional, principalmente, quando a pandemia da covid-19 assolou o planeta. “Apesar do cenário adverso que ocorreu em 2023, a atividade rural se encontra em pleno funcionamento, gerando empregos e renda, se mostrando totalmente viável do ponto de vista socioeconômico. Por isso, merece ser preservada e a recuperação judicial tem essa missão, de ajudar o produtor, que tanto colabora com o Estado e a sociedade como um todo, se reerguer”, complementou.
Assessoria
