As farmácias já podem realizar Exames de Análises Clínicas (EAC) a partir desta terça-feira, 1º, dia em que começa a valer a nova regra aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão aprovou em maio deste ano a atualização da norma que disciplina requisitos para exames de análises clínicas e regulamenta a oferta de serviços clínicos e exames laboratoriais nestes estabelecimentos.
Com a decisão, ao menos 47 análises clínicas, entre testes laboratoriais de asma, alergia e dengue, já podem ser feitos nos estabelecimentos, conforme a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Até então, o setor só podia realizar exames que aferiam casos de covid-19 e glicemia. Veja abaixo a lista completa.
De acordo com a Anvisa, a nova resolução, que leva em conta a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, tem como objetivo ampliar o acesso da e reforça o papel dos laboratórios clínicos de estimular a política de qualidade dos exames. Desde 2019, a Anvisa realizou audiências e consultas públicas para permitir a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 302/2005.
Os serviços, que envolvem as farmácias, são habilitados a fazer coletas e exames de análises clínicas, em caráter de triagem, a partir de material biológico primário (tecido ou fluido do organismo humano ou isolado a partir destes que não sofreram alterações no seu estado natural ou que não foram submetidos a atividades que visam a preparação para análise), desde que todas as etapas do exame sejam realizadas após a coleta no próprio estabelecimento”, afirma a Anvisa.
Ainda segundo o órgão regulador, nestes estabelecimentos a norma aprovada possibilita a realização de testes de triagem, “os quais não ultrapassam o diagnóstico laboratorial convencional e nem o substituem, pois a sua atuação é complementar, com finalidades distintas no atendimento à população.”
Para a Abrafarma, que representa as 27 maiores empresas do varejo farmacêutico nacional, a nova resolução é um marco para a saúde brasileira. “A resolução aprovada posiciona de vez a farmácia como porta de entrada do sistema de saúde no País”, afirma Sergio Mena Barreto, CEO da associação.
Barreto cita ainda o papel desempenhado pelo setor também durante a pandemia. “Realizamos 20,7 milhões de testes de covid-19 e identificamos que ao menos 10% dos casos eram graves o suficiente para encaminhamento ao hospital. Além disso, capacitamos cerca de 20 mil farmacêuticos para estes tipos de serviços”, disse ele.
Monitoramento das novas regras
A fim de monitorar a etapa de implementação das novas regras, o Ministério da Saúde e a Anvisa irão integrar o grupo de trabalho que terá como objetivo acompanhar e avaliar o desempenho da intervenção regulatória.
“Com o estudo de acompanhamento, espera-se obter um diagnóstico atento sobre o alcance dos objetivos originalmente pretendidos com a resolução e dos impactos observados no Sistema Único de Saúde (SUS), no mercado e na sociedade”, disse a agência reguladora.
Embora o início da vigência da resolução seja nesta terça-feira, de acordo com o artigo 154 da norma, os serviços terão até 180 dias, contados a partir da data de publicação da RDC, para se adequarem às regras atualizadas. A norma foi avaliada e aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência na Reunião Ordinária Pública ocorrida em 3 de maio deste ano.
Veja a lista de exames que poderão ser feitos em farmácias, de acordo com a Abrafarma:
Exame Beta-hCG
Exame de Dengue Antígeno NS1
Exame de Hemoglobina Glicada A1c
Exame PSA Teste Rápido
Teste Rápido Covid-19 Antígeno
Avaliação de Controle da Asma
Check-up Pós Covid Anticorpos Anti-Spike
Exame Ácido Úrico Teste Rápido
Exame de Chikungunya Teste Rápido
Exame de Colesterol Total
Exame de Dengue Anticorpos IgG IgM
Exame de Glicemia
Exame de Glicemia e Pressão Arterial
Exame de Hepatite C Teste Rápido
Exame de HIV Teste Rápido
Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
Exame de Lactato Teste Rápido
Exame de Malária Teste Rápido
Exame de Sífilis Teste Rápido
Exame de Toxoplasmose
Exame de Troponina Cardíaca Teste Rápido
Exame de VSR – Vírus Sincicial Respiratório
Exame Ferritina – Teste Rápido
Exame Mioglobina Teste Rápido
Exame Proteína C Reativa Teste Rápido
Exame Rubéola Teste Rápido
Exame Streptococcus Grupo A Molecular Teste Rápido
Exame Streptococcus Grupo A Teste Rápido
Exame Vitamina D – Teste Rápido
Exame VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
Exame Zika Vírus Anticorpos
Exames do Coração Check-up Completo
Medição da Pressão arterial
Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
Teste de Intolerância Alimentar
Teste Rápido Adenovírus
Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
Teste Rápido Covid-19 Molecular
Teste Rápido de Alergia Alimentar
Teste Rápido de Dímero-D
Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
Teste Rápido Febre Amarela
Teste Rápido Helicobacter Pylori
Teste Rápido Influenza Molecular
Teste Rápido Tipo Sanguíneo
(Com Agência Estado)
