O projeto da Ferrogrão é imprescindível para o Brasil por permitir o escoamento da produção agrícola da região Centro-Oeste do país pelos portos do Arco Norte em alinhamento com a sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante participação em debate virtual, promovido pelo jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (20), para discutir os investimentos federais em ferrovias.
“Quem diz que a extensão da Ferronorte ou a duplicação da BR-163/MT é melhor, não entende nada de sustentabilidade nem conhece o projeto da Ferrogrão”, disse Tarcísio. O projeto da ferrovia prevê a conexão, com 933km de trilhos e investimentos na ordem de R$ 25 bilhões, entre a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba.
SELO VERDE
Concebida para ligar a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba (PA), a Ferrogrão deve trazer uma economia de R$ 19 bilhões no valor gasto com frete, segundo o secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa.
Conforme o ministro, as críticas de ativistas e entidades ambientalistas – inclusive internacionais – contra o projeto são descabidas. A linha vai criar uma barreira verde, com plantio conservatório, segurando a expansão fundiária e retirando gás carbônico da atmosfera. “Tem que separar o que é ideologia, interesse comercial e proteção do meio ambiente. Esses ativistas não conhecem a [BR] 163 e seu entorno. (…) Estamos tratando isso com muita responsabilidade”, destacou.
Ele explicou que o projeto foi desenvolvido com a Climate Bond Initiative, possibilitando a captação de “green bonds” e reduzindo em 50% a emissão dos gases do efeito estufa: vai retirar 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera da Amazônia. Além disso, o projeto passa exclusivamente na faixa de domínio da BR-163/MT, não cortando qualquer terra indígena. As mais próximas estão a 4 quilômetros (Praia do Mangue) e 7 quilômetros (Praia do Índio).
A expectativa é que a Ferrogrão reduza em 50% a emissão dos gases do efeito estufa e retire 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera, além de usar a faixa de domínio da BR-163 como traçado, sem sobrepor terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação. “O objetivo ainda é diminuir o desmatamento e promover uma logística exportadora competitiva”, afirmou o secretário.
MARCO FERROVIÁRIO
No debate virtual, o ministro listou os investimentos que estão sendo realizados pelo país no modal ferroviário. Destacou que, desde o início da atual gestão, o Governo Federal já assegurou mais de R$ 31 bilhões contratados junto à iniciativa privada para as ferrovias brasileiras – uma forma de fazer frente à necessidade de expansão da malha nacional apesar das restrições do orçamento público.
“O Brasil precisa de Ferrogrão e terá a Ferrogrão. Hoje produzimos cerca de 70 milhões de toneladas de grãos e a previsao é a de que isso chegue a mais de 120 milhões de toneladas nos próximos anos”, avaliou o ministro, que reforça o caráter sustentável do projeto com a retirada de 1 bilhão de toneladas de CO2 da atmosfera.
No entanto, para aumentar o volume de investimentos, é preciso aprovar um marco legal das ferrovias, como o PLS 261/2018, que tramita no Senado Federal. “O instrumento de autorização é importante para reequilibrarmos a matriz do transporte, ampliando a participação do modal ferroviário [de 15% para 40% até 2035 com a mudança na lei]. A própria visão e os investimentos privados vão contribuir para dar maior eficiência à logística de transportes do país”, completou o ministro.
Ele explicou ainda que as renovações antecipadas de concessões, como ocorreu com a Malha Sul, que atravessa Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, e a Vale na Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), injetam recursos imediatos na ampliação da malha ferroviária. Neste sentido, o MInfra deve encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro os estudos econômicos para a renovação antecipada da MRS, que opera mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste, por mais 30 anos.
O ministro adiantou ainda “que caminhamos para uma renovação antecipada também da FCA [Ferrovia Centro-Atlântica], com estoque de investimentos que já começaram a ser feitos”. A ferrovia passa por Bahia, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
O interesse de investidores na Ferrogrão, projeto ferroviário de mais de 900 quilômetros de extensão, entre Sinop/MT e o porto de Miritituba/PA, mostra a confiança no agronegócio da região Centro-Oeste e na proposta elaborada pelo Governo Federal. “O mais difícil em um projeto desse é achar investidor e, por incrível que pareça, o investidor nós temos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante encontro com a Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA).
Fonte: MInfra
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