Valor será dividido entre 56 municípios credenciados; pagamento ocorrerá nas próximas semanas em parcela única
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), destina R$ 3.357.625,00 milhões a 56 municípios do estado como incentivo para o custeio de Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. A iniciativa visa fortalecer a Atenção Primária, para um tratamento adequado dos sintomas do coronavírus, de modo a evitar o agravamento da doença.
A medida integra o pacote de ações de enfrentamento à Covid-19 em Mato Grosso, anunciado pelo Governador Mauro Mendes no dia 10 de março de 2021. “Implantamos o Centro de Triagem aqui na baixada cuiabana, e está sendo um sucesso, auxiliando muito no diagnóstico precoce. Por isso, estamos incentivando as prefeituras do interior a também criarem seus próprios centro de triagem. Todos os municípios que tiverem essa iniciativa, receberão auxílio financeiro do Estado”, diz Mendes.
Conforme a Portaria nº 1872021, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (09.04), o valor vai ser dividido entre os municípios credenciados e pago nas próximas semanas em parcela única. Entre os municípios credenciados para a implementação dos Centros de Atendimento, estão: Várzea Grande (R$ 250.000,00), Tangará da Serra (R$ 250.000,00), Lucas do Rio Verde (R$ 169.050,00), Alta Floresta (R$ 129.875,00) e Nova Mutum (R$ 117.050,00). Confira a lista completa das cidades na Portaria.
“Este incentivo é uma forma do Governo auxiliar o funcionamento da Atenção Primária à Saúde, que é extremamente importante para o atendimento da população, pois é a porta de entrada do cidadão. Na Baixada Cuiabana, o Estado mantém o Centro de Triagem, na Arena Pantanal, que já atendeu a mais de 140 mil pessoas em oito meses. É fundamental que a população tenha fácil acesso às consultas médicas e aos exames necessários para a detecção da Covid-19”, pontuou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
O Governo do Estado disponibilizou um total de R$ 7.475.300 milhões aos municípios que queiram implementar os Centros de Atendimento. Conforme Resolução CIB Nº 16, de 26 de março de 2021, os municípios que ainda não manifestaram interesse no incentivo têm até o dia 15 de abril deste ano para buscar o credenciamento junto à SES. Do total do valor colocado à disposição, a Secretaria ainda dispõe de R$4.117.675,00 milhões.
Conforme a Coordenadora de Gestão da Atenção Primária da SES, Regina Paula de Amorim, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 precisa cumprir alguns requisitos já estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pelo órgão estadual. Para entrar em funcionamento, o local precisa ter uma equipe de pelo menos um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem que atendam 40 horas semanais, além de oferecer toda estrutura necessária para a oferta do serviço.
“O local de atendimento pode ser em algum espaço dentro de uma unidade básica de saúde ou em outro estabelecimento de saúde adequado para atender a população, desde que esteja de acordo com as normas da vigilância sanitária”, explica a gestora.
Regina ressalta que a proposta é intensificar o atendimento de pessoas que apresentem sintomas de síndromes gripais, aumentar a testagem e realizar o monitoramento dos casos de forma complementar às equipes de saúde dos municípios.