Fechando a semana de visitas às unidades prisionais do Norte de Mato Grosso, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) inspecionou na sexta-feira (03 de março) a Penitenciária Osvaldo Florentino Leite, conhecida como Ferrugem.
A penitenciária conta atualmente com 802 recuperandos e é um case de sucesso no Estado com o desenvolvimento de atividades de ressocialização, como remição pela leitura (com 69 participantes), trabalho intramuro e extramuro (com 168 pessoas privadas de liberdade) e ensino para 154 recuperandos.
Projeto Revida – A unidade prisional possui uma oficina de corte, costura e serigrafia com 16 recuperandos, que juntos utilizam 37 máquinas disponíveis para produzir calças, bermudas, camisetas, uniformes estudantis, jalecos, agasalhos, bolsas de transporte, máscaras, coadores de café, aventais, macacões descartáveis e impermeáveis, entre outras peças.
Escritório Social – Aproveitando a visita à unidade penitenciária do município, a equipe do GMF, liderada pelo desembargador Orlando Perri, participou de uma reunião com o prefeito municipal, Roberto Dorner, para ampliar a contratação da mão de obra de recuperandos e viabilizar a instalação do Escritório Social em Sinop.
No encontro foi assinado um termo de destinação de verba para investimento e estruturação da ferramenta do Conselho Nacional de Justiça.
Para o desembargador, o objetivo no município do Norte do Estado foi alcançado. “A impressão foi muito positiva em Sinop, principalmente depois da nossa conversa com o prefeito Roberto Dorner, que sinalizou pela ampliação da contratação de mão de obra de ressocializandos, principalmente do regime fechado.”
Segundo o líder do GMF, também ficou em aberto a possibilidade junto ao município da instalação de fábricas e indústrias dentro da unidade prisional. “Estamos bastante animados com a perspectiva de ampliar o número de trabalhadores dentro do sistema carcerário no município. Esse é o nosso propósito.”
Meta quase alcançada – O GMF estabeleceu como escopo para os primeiros 100 dias do ano a inspeção de 12 unidades penitenciárias pelo interior do Estado. Entre os objetivos estratégicos do grupo para 2023, também está a promoção e integralização de seis mil privados e privadas de liberdade na educação básica regular e a promoção e inserção desse mesmo público no mercado de trabalho, com empregabilidade e renda.
O supervisor do grupo de fiscalização destacou a proximidade antecipada da conclusão da meta. “Iniciamos o ano já percorrendo diversas unidades, está já é a 11ª inspeção que fazemos e temos pelo menos mais 24 a serem feitas ao decorrer de 2023. Em algumas delas possivelmente teremos que retornar para verificar as melhorias e o que ainda se tem para fazer. Nossa caminhada promete bastante, mas tenho certeza que ao final desse ano teremos resultados bastante expressivos no sistema prisional”, pontua o desembargador.
De acordo com o coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, a série de inspeção das unidades pelo GMF é fundamental para o sistema prisional, pelo contato com a comunidade local, magistrados, defensores, promotores, recuperandos e policiais penais.
“Essas visitas trazem uma harmonia ao nosso objetivo, pois conseguimos enxergar a realidade e balancear o trabalho em cada município. Não podemos esquecer que o sistema penitenciário é um só. Precisamos garantir a reinserção social, oferecendo educação, buscando trabalho e garantindo parcerias com os municípios e o empresariado”, ressalta o coordenador.
“Temos que destacar que não somos apenas nós, do Poder Judiciário. Estamos juntos com o Poder Executivo, Fundação Nova Chance e Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária. É uma verdadeira caravana de humanidade e estamos muito felizes com isso”, completa o juiz da vara de execução penal de Cuiabá e Várzea Grande.
Socioeducativo – A equipe do GMF também vistoriou a unidade socioedutiva de Sinop. Em uma estrutura provisória até a conclusão da nova unidade no município, o espaço abriga atualmente 20 adolescentes em conflito com a lei.
Outro compromisso do GMF neste ano é ampliar as inspeções às unidades do socioeducativo neste ano.
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