Victor Hugo da Silva Gama foi condenado a sete anos de prisão pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, por ter feito o mendigo Jhonatan Lira Xavier beber pinga até a morte. O caso foi registrado em agosto de 2020, na Capital, e teve ampla repercussão.
Jhonatan era chamado de “Indinho” e era conhecido por pedir esmola nas proximidades da rodoviária da Capital. Ele era portador de esquizofrenia e tomava remédios controlados. Hugo e um grupo de amigos desafiaram a vítima a beber três garrafas de corote para ganhar uma moeda de um real. Após cumprir o desafio, Jhonatan entrou em coma alcoólico e morreu.
Na sentença, a magistrada ponderou que a prisão preventiva do réu já dura mais que a metade da condenação, já que ele estava preso desde a morte da vítima. A sentença acolhe o parecer do Tribunal do Júri, cujo julgamento foi realizado no último dia 1º.
“Pelo exposto e considerando a vontade soberana do Conselho de Sentença, condeno o acusado Victor Hugo da Silva Gama, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 07 (sete) anos de reclusão, que em face da detração penal ora aplicada deverá ser cumprida no regime aberto”, diz trecho da decisão.
Victor também respondia por fornecer bebida alcoólica a menor de idade e o estimular a cometer crime, além de dirigir sob efeito de álcool. Porém, o Júri o absolveu de todas essas outras acusações.
De acordo com o advogado Pitágoras Pinto de Arruda, que patrocinou a defesa do réu, o resultado mostrou o fortalecimento da justiça, uma vez que julgou conforme a lei, sem se deixar influenciar pela pressão social.
“A sentença mostra uma maturidade do Poder Judiciário, que se pautou nos fatos ocorridos. Apesar do clamor social, toda pessoa tem o direito à ampla defesa e só deve ser julgada pelos atos cometidos. Conseguir a absolvição dos outros crimes imputados ao meu cliente mostra que o Tribunal do Júri se atentou aos fatos, tal qual determina a lei”, comentou.
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